Diogo de Souza

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Trabalhadores por aplicativo pedem agilidade em PL para pontos de apoio em Florianópolis 2i5s41

Projeto de Lei prevê a disponibilização de pontos de apoio para motoristas de aplicativo de entrega, em Florianópolis; texto é de autoria do vereador Bruno Ziliotto (PT) e está tramitando na CCJ 4x4h6f

Motociclistas e motoristas de aplicativo clamam por um espaço de descanso e reestrutura – Foto: Germano Rorato/NDMotociclistas e motoristas de aplicativo clamam por um espaço de descanso e reestrutura – Foto: Germano Rorato/ND

Trabalhadores estão pressionando os vereadores para que deem andamento ao PL (Projeto de Lei) que prevê a instalação de pontos de apoio para motoristas de aplicativos de entrega e de transporte individual de ageiros, em Florianópolis.

O texto é de autoria do vereador Bruno Ziliotto (PT) e prevê que empresas que operam serviços por aplicativo de entrega e transporte de ageiros ficam obrigadas a instalar, pelo menos, um ponto de apoio aos profissionais.

Os pontos devem contar uma estrutura com banheiros masculino e feminino, sala de apoio e descanso equipada com pia, torneiras, materiais para higienização de caixas, o a internet, tomadas, espaço para refeição, entre outros.

Os custos, segundo o projeto, devem ser arcados pelas empresas que terão a chance de fazer parcerias com estabelecimentos comerciais a fim de instalar e manter os pontos de apoio.

O tema conta com efusivo apoio dos envolvidos que têm comparecido à Câmara de Vereadores com frequência, nos últimos meses. Um dos líderes, em rápida conversa com a Coluna Bom Dia, manifestou sua preocupação com o atual quadro dos trabalhadores.

“Não tá ruim, tá péssimo. Esse projeto é do começo do ano, precisamos que se torne lei de uma vez, pois tem sido cada vez mais difícil. O inverno tá logo aí”, explicou um dos profissionais que lidera o movimento e acompanhava, do lado de fora, a sessão ordinária.

O projeto está tramitando na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e está aguardando o parecer do relator, o vereador Ricardo Pastrana (PSD).

Pastrana elogiou o projeto e a importância da proposição, mas itiu que precisa de alguns ajustes.

Depois da CCJ, o texto deve ar pela Comissão de Trabalho, bem como pela Comissão de Viação e Obras, antes de ser apreciado em plenário.

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