Proibidas em São Paulo, corridas de moto por Uber e 99 custam centavos 4m3p4r

Apesar de decisão da Justiça que mantém proibido o transporte remunerado de ageiros por motocicletas, também chamado de corridas de moto por aplicativo ou mototáxi, na cidade de São Paulo, as empresas Uber e 99 oferecem a corrida com valores promocionais de centavos e até de graça.

Com decisão do desembargador Eduardo Gouvêa, da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, o município conseguiu derrubar na sexta-feira (16), a liminar que as empresas conseguiram dois dias antes para liberação das corridas de moto por aplicativo, vetado na cidade por decreto municipal.

Cinco dias depois do retorno da proibição, as empresas continuam oferecendo o serviço, anunciando, inclusive, promoções. O ND Mais simulou dois trajetos diferentes na região central. Uma do Marco Zero de São Paulo, na Sé, até a rodoviária do Tietê (5,6km) e outra saindo do Marco Zero, mas até a avenida Paulista (3,7km).

No aplicativo Uber, os trajetos foram oferecidos a R$ 0,00 (sinalizando R$ 10,74 como valor original, e R$ 20,94 de carro) e R$ 0,16 (sinalizando R$ 11,86 como valor original, e R$ 20,92 de carro), respectivamente. Já na 99, as corridas sairiam promocionalmente por R$ 0,07 cada, aparecendo como valor original em torno de R$ 11. O mesmo trajeto sairia por R$ 21 de carro.

Por nota, a Uber informou que apresentou petição com pedido de esclarecimentos, “diante da recente decisão judicial relacionada ao serviço de motoapps na cidade de São Paulo e aguarda a manifestação do Tribunal de Justiça”. A empresa lembrou que já obteve decisões judiciais favoráveis que consideraram inconstitucional o decreto municipal que proíbe o serviço de moto por aplicativo na cidade, e que segue “à disposição para colaborar com o poder público”. A 99 não respondeu à reportagem.

Corridas de moto por aplicativo em disputa 1g496t

Empresas de tecnologia e a prefeitura de São Paulo travam há anos batalha judicial sobre a regulamentação de serviços no município e, mais diretamente, em relação às corridas de moto por aplicativo neste ano.

Já foram duas liberações judiciais em favor das empresas, em janeiro e na semana ada, mas as liminares foram derrubadas poucos dias depois pela prefeitura, nas duas oportunidades.

Na decisão de sexta-feira, o desembargador Eduardo Gouvêa acolheu o pedido do município, mas cobrou a regulamentação do serviço. Há, pelo menos, dois projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal sobre o assunto. Um deles, apoiado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), prevê a liberação apenas quando o índice de mortalidade chegar a 4,5 por 100 mil habitantes (hoje está em 7,2). O outro já liberaria o serviço em 90 dias após aprovação.