A Polícia Militar Ambiental atende nesta quinta-feira (26) pelo menos três denúncias relacionadas à irregularidades na pesca da tainha, em Florianópolis. Os casos ocorreram nas praias do Campeche, Morro das Pedras e Naufragados, no Sul da Ilha de Santa Catarina.
Irregularidades identificadas na praia do Campeche – Vídeo: Reprodução/ND
Os pescadores descumpriam as distâncias estabelecidas pela portaria federal nº 24 de 2018, que define normas para as diferentes práticas de pesca, de acordo com o comandante do 1º Batalhão da PMA (Polícia Militar Ambiental), major Marledo Egídio Costa.
“Recebemos fotos e vídeos, e logo mandamos nossas guarnições até os locais”, afirma Costa. Por volta das 15h os policias ainda atendiam as denúncias.
Na praia do Campeche a denúncia foi recebida por volta das 10h. Uma embarcação descumpria a distância mínima para a prática do cerco, que é proibida a menos de 300 m dos costões rochosos e a menos de uma milha náutica da costa, segundo o primeiro artigo da portaria.
Até o fechamento da reportagem, a corporação não soube informar quantos pescadores foram flagrados cometendo a irregularidade, assim como a quantidade de pescado. As imagens mostram sete pescadores na embarcação.
Segundo Marledo, as multas variam de R$ 500 a R$ 10 mil. Elas são acrescidas de R$ 40 por cada quilo de pescado apreendido. A embarcação e os aparelhos de pesca também podem ser retirados pela corporação. Os casos são notificados ao Ministério Público.
A portaria que regula a pesca da tainha pode ser consultada neste link.
