Camboriú e Porto Belo foram alvos de investigação contra pirataria online. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em Santa Catarina. A “Operação 404 Fase 2” é coordenada pelo MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), e tem apoio das Embaixadas dos Estados Unidos e Reino Unido.
Pirataria online: operação com apoio internacional tem mandados em SC – Foto: Polícia Civil SCOperação 404 4t2l3w
Fase 2
A operação é realizada com as Polícias Civis de 10 Estados brasileiros, Associações de Proteção à Propriedade Intelectual, e Embaixadas dos Estados Unidos e Reino Unido.
O apoio norte-americano é através da Adidância de Polícia de Imigração, Alfândega, Investigações de Segurança Interna e Departamento de Justiça. Já a participação da Embaixada inglesa aqui no Brasil, é por meio do Escritório de Propriedade Intelectual e Unidade Policial de Crimes de Propriedade Intelectual.
Dez Estados são alvos desta operação, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo.
No total são 25 mandados de busca e apreensão, além de bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming. Esses sistemas transmitiam filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal. Alguns perfis e páginas em redes sociais também foram removidos do ar, nesta operação.
Fase 1
Iniciada em novembro de 2019, cumpriu 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, a retirada de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais.
Crime digital
No Brasil, a pena para quem prática esse crime é prisão de dois a quatro anos e multa.
O nome da operação
A operação “404” faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP, quando um página na internet não é encontrada ou está fora do ar.
