Uma operação do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) apreendeu 348,3 quilos de alimentos de origem animal vencidos, sem conservação e sem condições de serem comercializados em diversos estabelecimentos de Itapema, Litoral Norte de Santa Catarina.
A fiscalização ocorreu em um restaurante, dois supermercados ou açougues e uma peixaria da cidade. A vistoria faz parte do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), do MPSC.
MPSC apreende alimentos fora da validade em Itapema – Foto: MPSC/DivulgaçãoOs produtos apreendidos nos estabelecimentos foram inutilizados pela força-tarefa liderada pelo promotor de justiça Rodrigo Cesar Barbosa. Foram escolhidos estabelecimentos com suspeita de irregularidades e encontrados produtos vencidos, sem conservação e sem condições de serem comercializados.
Em setembro do ano ado, uma ação semelhante apreendeu 1,5 mil quilos de produtos que já não poderiam ser oferecidos aos consumidores em cinco estabelecimentos comerciais de Itapema. Na época, dois restaurantes foram interditados e o material recolhido foi inutilizado.
A ação foi promovida pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca e pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do MPSC em conjunto com a Vigilância Sanitária Municipal, a Companhia de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC),o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Polícia Militar.
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O Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) foi criado pelo Ministério Público de Santa Catarina em 1999. A intenção é proteger a saúde do consumidor, fiscalizando a produção e comercialização de produtos de origem animal.
Além de fiscalizar, o POA orienta consumidores, comerciantes e quem manipula alimentos sobre os riscos à saúde no consumo de produtos inadequados e a necessidade de adequação às normas, como produção adequada, armazenagem, transporte e comercialização desses produtos. Atua também de forma preventiva e educativa à população.
