A construtora Gomes e Gomes teve cerca de R$ 16,6 milhões bloqueados pela Justiça nesta semana. O pedido feito pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) foi acatado pela 1ª Vara da Fazenda da Capital, e atinge a empresa, responsável pela construção do reservatório da Casan que rompeu no Monte Cristo, em Florianópolis.
Reservatório rompeu em 6 de setembro e atingiu as comunidades do Monte Cristo e do Sapé – Foto: Daniela Ceccon/ND
O pedido de bloqueio foi realizado pela 7ª e pela 29ª Promotorias de Justiça da Comarca da Capital. O objetivo, segundo o MPSC, é garantir o ressarcimento da Casan e da comunidade atingida pelo rompimento do reservatório em caso de condenação da empresa.
O valor bloqueado corresponde ao total pago à empresa para a execução da obra – cerca de R$ 8,5 milhões – mais R$ 7,1 milhões em ressarcimentos dos danos causados à população local, e R$ 1 milhão a título de danos morais coletivos.
O que diz a ação 5g163f
No texto, os promotores afirmam que a construtora teria realizado uma “má execução” da obra do reservatório, inaugurado em 2022, utilizando ferros das armaduras dos pilares de apoio em desacordo com a indicação do projeto original.
Segundo o órgão, estes ferros tinham apenas 5 mm de diâmetro, enquanto o projeto previa o dobro do tamanho – 10 mm de diâmetro.
“Há fortes indícios no sentido de que a má execução da obra foi a causa do rompimento do reservatório da Casan no bairro Monte Cristo, o que evidencia a probabilidade do direito pleiteado a justificar a concessão da tutela cautelar antecedente de indisponibilidade de bens”, afirma a ação.
A ideia do MPSC, é bloquear os valores para evitar uma “eventual dissipação do patrimônio da empresa e de seus sócios-proprietários”, ou seja, que esse montante suma antes do pagamento de uma possível indenização.
Construtora “sumiu” 504l5p
Na quarta-feira (27), o presidente da Casan, Edson Moritz, afirmou durante sabatina com deputados na Alesc (Assembleia Legislativa do estado), que a Gomes e Gomes não estaria prestando apoio ou colaborando com as investigações.
Desastre com reservatório da Casan destruiu centenas de casas e carros – Foto: Leo Munhoz/ND“O que se sabe é que a empresa esteve na quarta-feira [dia do acidente], falando com a perícia. Depois não apareceu mais, praticamente desapareceu”, destacou Moritz.
Já na última quinta-feira (28), o sócio da construtora, John Clovis Peiker, atendeu o telefone e conversou brevemente com o Grupo ND. “Estamos cientes do que aconteceu e procedendo dentro do que é possível fazer”.
O sócio da Gomes e Gomes ainda negou as acusações de desaparecimento e afirmou que mantém atendimentos para a Casan. “Fizemos um atendimento nesta segunda-feira, exatamente como fazemos desde o início”, afirmou.
Nota oficial da empresa Gomes e Gomes 4u3h4q
Em nota enviada à reportagem do grupo ND, a construtora se manifestou:
Em relação à notícia divulgada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina em seu site institucional, a CONSTRUTORA GOMES & GOMES LTDA., por meio de seus advogados, neste momento, expressa novamente todo o pesar pelo incidente ocorrido em 06/09/2023 no Reservatório de Monte Cristo e esclarece os fatos a seguir.
Diferentemente do que foi descrito na notícia acima referida, cabe esclarecer que um dos sócios da construtora esteve no local no mesmo dia dos fatos, 06/09/2023, ocasião em que se identificou a um dos Policiais Civis (ou Perito da Criminalística) presentes, entregou lhe um cartão de visitas e seu documento de identidade. Seu nome e documento foram devidamente registrados pelo agente público. Fora também questionado se deveria dirigir-se a uma delegacia da Polícia Civil para prestar depoimento, ocasião em que o agente informou que não era necessário e que, dadas as circunstâncias, não deveria permanecer no local.
Em seguida, foi ado via telefone o Sr. MAURÍCIO SILVA ANDRADE, Engenheiro da CASAN, comunicando-lhe a situação em relação à CONSTRUTORA GOMES &GOMES LTDA. Ambos trocaram mensagens de áudio via aplicativo de mensagens, ocasião em que o preposto da CASAN solicitou assistência com uma retroescavadeira e uma caçamba para a remoção dos materiais. A solicitação foi prontamente atendida pela Construtora, ainda na tarde de 06/09/2023, e os equipamentos permaneceram à disposição até 19/09/2023, inteiramente custeados pela CONSTRUTORA GOMES & GOMES LTDA., sendo utilizados para a limpeza dos materiais próximos às residências afetadas.
A CONSTRUTORA GOMES & GOMES LTDA. não se absteve de prestar toda a assistência necessária e desde a data dos fatos busca contribuir para a compreensão dos aspectos técnicos que levaram ao incidente. Além disso, solicitou formalmente autorização à CASAN para realizar uma visita técnica em conjunto com a equipe de engenheiros desta, como intuito de esclarecer as possíveis causas do colapso na estrutura do reservatório, todavia, até a presente data não obteve resposta.
Por fim, em relação à ação proposta, noticiada pelo Ministério Público, cabe informar que esta tramita sob sigilo, de modo que a defesa somente teve o ao seu conteúdo na tarde desta quinta-feira, 05/10/2023, e analisa as medidas a serem adotadas visando reestabelecer a verdade.
