Um homem foi preso em flagrante na tarde desta quinta-feira (19) por ato obsceno e importunação sexual dentro de uma unidade de saúde em Guaramirim, no Norte de Santa Catarina.
Homem é preso após se masturbar diante de pacientes em unidade de saúde 4j101h
Homem é preso por se masturbar diante de pacientes em unidade de saúde em SC – Foto: Divulgação/NDDe acordo com a secretária municipal de Saúde, Cheila Patricia Rohweder, o caso ocorreu no banheiro masculino da unidade. “Quando as pessoas perceberam a porta aberta do banheiro, onde o fato aconteceu, informaram a coordenadora, que imediatamente acionou a polícia”, relatou.
Segundo a Polícia Militar, testemunhas afirmaram que o homem se masturbava no local, com a porta aberta, diante de pessoas que aguardavam atendimento.
O suspeito foi detido em flagrante e conduzido pelas autoridades. Ainda conforme a PM, ele possui um histórico de envolvimento em ocorrências semelhantes.
O que diz a lei sobre importunação sexual e ato obsceno? q5411
No Brasil, os crimes de importunação sexual e ato obsceno estão previstos no Código Penal com as seguintes penas:
- Importunação sexual: conforme o artigo 215-A do Código Penal, a prática de ato libidinoso contra alguém, sem o seu consentimento, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro, é punida com reclusão de 1 a 5 anos, desde que o ato não constitua crime mais grave.
- Ato obsceno: de acordo com o artigo 233 do Código Penal, praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público, é punível com detenção de 3 meses a 1 ano, ou multa.
