O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu negar o recurso apresentado contra a anulação do júri que condenou os quatro acusados pela tragédia da Boate Kiss, ocorrida em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em janeiro de 2013. Com informações do R7.com.
Boate Kiss em Santa Maria – Foto: Arquivo/Fernando Frazão/Agência Brasil/ND
O incêndio na casa de shows resultou na morte de 242 pessoas e deixou 636 feridas, marcando um dos episódios mais trágicos da história do Brasil. A decisão do STJ significa que um novo júri terá que ser marcado para os réus.
O júri que condenou os acusados ocorreu em dezembro de 2021, quando Elissandro Callegaro Spohr foi condenado a 22 anos e seis meses de reclusão, Mauro Londero Hoffmann a 19 anos e seis meses, e Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão a 18 anos.
O juiz determinou o regime fechado para todos os réus e a execução provisória das penas.
No entanto, em decisão proferida no ano ado, o TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) anulou o júri por quatro motivos principais: irregularidades na escolha dos jurados, incluindo um sorteio fora do prazo previsto pelo Código de Processo Penal; a realização de uma reunião reservada entre o juiz presidente do júri e os jurados durante a sessão de julgamento, sem a presença das defesas e do Ministério Público; ilegalidades na elaboração dos quesitos julgados pelos membros do júri; e uma suposta acusação feita na fase de réplica.
O julgamento do recurso no STJ iniciou em 13 de junho e foi marcado por divergências entre os ministros. O relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, votou a favor do recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul, defendendo a manutenção da decisão do júri.
Para Schietti, as defesas dos réus não conseguiram demonstrar o prejuízo que teriam sofrido devido às supostas ilegalidades no julgamento, o que, em sua opinião, impediria a declaração de nulidade do veredito.
Tragédia da Boate Kiss vitimou 242 pessoas – Foto: Tomaz Silva/ Agência BrasilNo entanto, o ministro Antonio Saldanha Palheiro abriu divergência, nesta terça-feira (5), e foi seguido por outros ministros, incluindo Sebastião Reis, Jesuíno Rissato e Laurita Vaz.
Julgamento Boate Kiss 57k1o
Saldanha afirmou que algumas ações adotadas no julgamento inicial da Boate Kiss teriam prejudicado a defesa, destacando o aumento do sorteio de jurados e um encontro do juiz do caso com o júri sem a presença das defesas, situação que ele classificou como “nulidades absolutas”.
A decisão do STJ, portanto, mantém a anulação do júri e obriga a realização de um novo julgamento dos acusados pela tragédia da Boate Kiss, um caso que continua a gerar comoção e debates sobre a justiça e a responsabilização pelos trágicos eventos daquela fatídica noite em Santa Maria.
