Barragem de José Boiteux: audiência determina retirada da PM de terra indígena após confrontos 3y633v

Audiência judicial ainda decidiu que indígenas de José Boiteux deverão respeitar atuação do Estado na barragem

Uma audiência judicial realizada neste domingo (8) determinou que a PM (Polícia Militar de Santa Catarina) deixe a região da barragem de José Boiteux que compreende a terra indígena do povo Xokleng. A segurança  da área agora deverá ser feita pela PF (Polícia Federal), informou o MPI (Ministério dos Povos Indígenas).

A audiência, por outro lado, definiu que os indígenas são obrigados a respeitar a atuação do Estado na barragem. A ação do governo de Santa Catarina de fechar comportas, na tarde deste domingo, gerou conflitos entre policiais e indígenas.

Comportas das barragens em José Boiteux foram fechadas após confronto com indígenas – Foto: Franciele Cardoso NDTVComportas das barragens em José Boiteux foram fechadas após confronto com indígenas – Foto: Franciele Cardoso NDTV

Veja o que foi decidido na audiência judicial sobre José Boiteux 3j1e1

  • Ficou estabelecida a saída da Polícia Militar da região da barragem e que a Polícia Federal ficará na área por 10 dias;
  • O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar a ação da PM no conflito;
  • Os indígenas são obrigados a respeitar a atuação do Estado na barragem;
  • O Estado de Santa Catarina deverá apresentar, em 24 horas, laudo que comprove a estabilidade da barragem;
  • O Estado deve adotar as demandas já colocadas pelos indígenas.

A secretária de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas do MPI, Eunice Kerexu, alertou durante a audiência que o problema vem de longa data, desde as falhas no processo de licenciamento ambiental da barragem, e que as comportas estão há muito tempo sem uso e que, por isso, podem não ser seguras.

Participaram da negociação representantes do MPI, PF, Ministério Público Federal, Funai e Procuradoria-Geral de Santa Catarina.

Confronto em terra indígena 4l4v3w

As comportas da barragem em José Boiteux, no Alto Vale do Itajaí, foram fechadas neste domingo. O fechamento ocorre após confronto entre indígenas e a Polícia Militar.

Os policiais tentavam cumprir a ação judicial que permitia o fechamentos das comportas.

A segunda comporta precisou ar por reparos emergenciais na estrutura de conexão que teriam sido danificados pelos indígenas no dia de hoje, segundo a equipe de manutenção. A última comporta foi fechada por volta das 13h24.

O governo de Santa Catarina contratou técnicos para fazer os reparos e soldar a estrutura de conexão da barragem. Após os trabalhos, a estrutura foi fechada em 12 minutos.

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