Uma audiência judicial realizada neste domingo (8) determinou que a PM (Polícia Militar de Santa Catarina) deixe a região da barragem de José Boiteux que compreende a terra indígena do povo Xokleng. A segurança da área agora deverá ser feita pela PF (Polícia Federal), informou o MPI (Ministério dos Povos Indígenas).
A audiência, por outro lado, definiu que os indígenas são obrigados a respeitar a atuação do Estado na barragem. A ação do governo de Santa Catarina de fechar comportas, na tarde deste domingo, gerou conflitos entre policiais e indígenas.
Comportas das barragens em José Boiteux foram fechadas após confronto com indígenas – Foto: Franciele Cardoso NDTVVeja o que foi decidido na audiência judicial sobre José Boiteux 3j1e1
- Ficou estabelecida a saída da Polícia Militar da região da barragem e que a Polícia Federal ficará na área por 10 dias;
- O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar a ação da PM no conflito;
- Os indígenas são obrigados a respeitar a atuação do Estado na barragem;
- O Estado de Santa Catarina deverá apresentar, em 24 horas, laudo que comprove a estabilidade da barragem;
- O Estado deve adotar as demandas já colocadas pelos indígenas.
A secretária de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas do MPI, Eunice Kerexu, alertou durante a audiência que o problema vem de longa data, desde as falhas no processo de licenciamento ambiental da barragem, e que as comportas estão há muito tempo sem uso e que, por isso, podem não ser seguras.
Participaram da negociação representantes do MPI, PF, Ministério Público Federal, Funai e Procuradoria-Geral de Santa Catarina.
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Confronto em terra indígena 4l4v3w
As comportas da barragem em José Boiteux, no Alto Vale do Itajaí, foram fechadas neste domingo. O fechamento ocorre após confronto entre indígenas e a Polícia Militar.
Os policiais tentavam cumprir a ação judicial que permitia o fechamentos das comportas.
A segunda comporta precisou ar por reparos emergenciais na estrutura de conexão que teriam sido danificados pelos indígenas no dia de hoje, segundo a equipe de manutenção. A última comporta foi fechada por volta das 13h24.
O governo de Santa Catarina contratou técnicos para fazer os reparos e soldar a estrutura de conexão da barragem. Após os trabalhos, a estrutura foi fechada em 12 minutos.
