Acusados de violência doméstica terão que usar tornozeleira? O Senado aprovou, na quarta-feira (26), um projeto de lei que determina o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica por acusados de violência doméstica e familiar durante a aplicação de medidas protetivas de urgência enquadrados na Lei Maria da Penha (PL 5.427/2023).
Acusados de violência doméstica terão que usar tornozeleira – Foto: Divulgacão/O Trentino/NDAcusados de violência doméstica terão que usar tornozeleira 1v1e3m
A medida busca reforçar a segurança das vítimas e impedir a aproximação dos agressores. Além disso, os senadores também aprovaram um projeto que proíbe a discriminação em processos seletivos de bolsas de estudo e pesquisa com base em gestação, parto, adoção ou obtenção de guarda judicial.
Além da tornozeleira, a proposta prevê que o juiz disponibilize um dispositivo de segurança para a vítima, que poderá ser acionado em caso de aproximação do agressor. Dessa forma, tanto a mulher quanto a polícia serão alertadas, possibilitando uma resposta mais rápida e eficaz.
A medida busca fortalecer a proteção às mulheres, considerando que muitas vítimas de feminicídio foram assassinadas mesmo estando sob medida protetiva. “Não estamos resolvendo todos os problemas, mas estamos dando um o muito importante para as mulheres do nosso país”, destacou um dos parlamentares durante a votação.
O Senado aprovou uma proposta que proíbe a discriminação de estudantes e pesquisadores em processos seletivos – Foto: Divulgação/Freepik/NDCombate à discriminação de mulheres g1p64
Além do projeto voltado à violência doméstica, o Senado também aprovou uma proposta que proíbe a discriminação de estudantes e pesquisadores em processos seletivos devido à gravidez, parto, nascimento de filho ou adoção.
O texto considera perguntas sobre planejamento familiar como critério discriminatório e amplia em dois anos o período de avaliação da produtividade científica para mulheres que tiraram licença-maternidade. As medidas agora seguem para análise da Câmara dos Deputados.
