O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, foi convocado por parlamentares a participar de sessão especial na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) nesta terça-feira (9) para tratar da situação do Samu (Serviço Móvel de Atendimento de Urgência) no Estado. A sessão será às 14h15, no Plenário Deputado Osni Régis.
Deputados querem informações sobre o contrato da gestão do Samu, celebrado entre governo e OZZ Saúde. – Foto: Cristiano Estrela/SecomRibeiro foi chamado pelos deputados após a aprovação de um requerimento de autoria de Bruno Souza (Novo) e Jessé Lopes (PSL) no dia 17 de fevereiro em que solicitavam informações sobre o contrato celebrado entre o governo estadual e a OZZ Saúde, responsável pela gestão do Samu em Santa Catarina.
Os problemas entre a empresa e o governo na gestão do serviço foram tema frequente nos pronunciamentos dos parlamentares estaduais em fevereiro.
Conforme Jessé, há denúncias de atraso no pagamento dos salários, férias, FGTS, demissões de colaboradores da limpeza, entre outras ocorrências.
Relembre o caso 6jr3z
Os imes entre o governo do Estado e a empresa terceirizada, OZZ Saúde, envolvem os pagamentos aos trabalhadores do Samu e a ameaça de paralisação de serviços essenciais.
De acordo com o SindSaúde/SC, os trabalhadores e as trabalhadores estão com salários congelados desde 2017, quando a OZZ assumiu o serviço.
O reajuste salarial estabelecido pela Convenção Coletiva 2019/2020 é um dos direitos que não foi pago, levando a Justiça a determinar o bloqueio de R$ 167 mil da empresa.
Segundo a OZZ, o sistema de atendimento do Samu estava na iminência de ser desligado por conta da falta de pagamento à empresa que fornece o software CR-SAMU, que seria responsabilidade da SES (Secretaria de Estado da Saúde).
No início de fevereiro, a OZZ afirmou que a SES (Secretaria de Estado da Saúde) “sistematicamente ignora todas as manifestações” que a empresa envia, “quedando-se inerte em face de situações de máxima urgência, e colocando em risco a operação do Samu”.
No entanto, a SES disse, em nota, que “é com surpresa que a Superintendência vem sendo notificada constantemente acerca de despesas que, para a OZZ, não estariam no contrato. O contrato, no entanto, é amplo – e engloba toda a prestação de serviço para gerir o SAMU, como o caso descrito”.
A secretaria afirmou também que fiscalizações in loco estão sendo realizadas semanalmente, “para garantir as melhores condições aos nossos funcionários”.
