Na última quinta-feira (23), Balneário Camboriú, no Litoral Norte catarinense, recebeu uma reunião pública na Câmara de Vereadores para debater o projeto de lei “PraVida”, que propõe a distribuição de cannabis medicinal na rede pública de saúde da cidade. O projeto foi protocolado e agora aguarda aprovação.
Projeto quer autorizar fornecimento dos medicamentos pelo SUS – Foto: Pixabay/Ilustrativa/Reprodução/ND
A proposta foi apresentada pelo vereador Eduardo Zanatta (PT). O projeto propõe que medicamentos à base de Canabidiol (CBD) e Tetrahidrocanabinol (THC) possam ser distribuídos de forma gratuita, pelo SUS.
A política municipal de saúde, se aprovada, pode auxiliar no tratamento da epilepsia, fibromialgia e do transtorno do espectro autista, além de outras doenças e transtornos.
“Nós queremos garantir que a população mais humilde, que não tem o o hoje, possa adquirir estes medicamentos que são caros, podendo chegar até 2 mil reais e só tem o quem pode pagar. As políticas públicas precisam reconhecer a importância do uso medicinal da cannabis e facilitar o o dos pacientes a tratamentos seguros e eficazes, e é por isso que protocolamos esse projeto de lei”, explica o vereador.
Com a implementação do projeto, famílias de baixa renda também poderão ter o ao tratamento.
Na reunião, a comunidade pode relatar experiências com uso dos medicamentos no alívio da dor e melhora da qualidade de vida.
Em um vídeo produzido pelo gabinete do vereador, a professora da rede municipal de ensino, Dorotéa Sehnem Schons, que é fibromiálgica, afirmou que o medicamento traz um grande alívio no momento da dor, mas que políticas públicas são necessárias, já que o custo do medicamento ainda é muito alto.
Ela ainda destacou que o estado de São Paulo há pouco tempo aprovou uma lei que autoriza o fornecimento dos medicamentos à base de canabidiol pelo SUS.
A lei que a professora se refere foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas, do Republicanos, que no momento da sanção deu um depoimento emocionante ao relatar o caso de seu sobrinho, Luiz Neto, que sofre de uma síndrome chamada Dravet e utiliza o óleo de canabidiol. “Você vê uma criança que, ao invés de estar brincando, como qualquer outra criança, está convulsionando”, disse o governador.
A Anvisa autorizou a importação dos produtos em 2015 no Brasil. Os pedidos vêm aumentando ano a ano, sendo que somente em 2021 mais de 40 mil solicitações foram registradas. Contudo, o processo ainda é considerado muito burocrático no país, além do alto custo dificultar o o daqueles que precisam.
Por essas razões, iniciativas para o fornecimento e distribuição dos medicamentos de forma gratuita pelo SUS, surgem como uma esperança para muitas famílias.
A reunião pública contou com a presença da presidente da Federação Catarinense de Autismo (FEAMAS SC) e coordenadora istrativa da AMA Litoral, Catia Purnhagen, da Deputada Paulinha (Podemos), autora do projeto de lei que fornece medicamentos à base de substância ativa canabidiol (CBD) em Santa Catarina, além do professor de neurologia da UFSC, Dr. Paulo Bittencourt e Pedro Sabaciauskis, presidente da Santa Cannabis.
A mediação do evento foi feita pela especialista em plantas medicinais, Adriana Russowsky.
