Florianópolis vai remover o amianto, uma substância cancerígena, da construção de prédios públicos na cidade. A restrição ao produto existe desde a década de 90 em países como a Itália, por exemplo. Em 29 de novembro de 2017, o STF (Supremo Tribunal Federal) baniu o uso da substância na indústria brasileira.
Prédios públicos devem ficar livre da substância – Foto: Leonardo Sousa/PMF/Divulgação/NDJá em Florianópolis, a lei municipal Nº 10607, de 11 de setembro de 2019, estipula prazo de quatro anos para que prédios públicos adequem-se à falta de amianto.
De acordo com Priscilla Valler dos Santos, diretora da Vigilância em Saúde de Florianópolis, o responsável técnico das obras de remoção deve prever medidas de proteção aos trabalhadores para a substituição do amianto. O não cumprimento pode gerar multas de até R$ 500 mil, conforme o código sanitário municipal.
“A destinação de resíduos contendo amianto para obras com mais de 100 metros quadrados é de responsabilidade do proprietário e deve ir para aterro industrial. Empreendimentos com menos de 100 metros podem destinar para a Comcap”, explicou a diretora.
A lei prevê ainda que, na aprovação do projeto da obra, é preciso apresentar a negativa de uso de amianto ou termo de compromisso de sua substituição.
O que é o amianto? 4u6x4z
Segundo o site do governo federal, o amianto ou asbesto são nomes de uma família de minérios encontrados amplamente na natureza e muito utilizado pelo setor industrial no último século. Foi intensivamente utilizado na indústria pela sua abundância e baixo custo de exploração.
Denominado de “mineral mágico”, o amianto foi utilizado principalmente na indústria da construção civil (pisos vinílicos, telhas, caixas d’água, divisórias, forros falsos, tubulações, vasos de decoração e para plantio e outros artefatos de cimento-amianto) e para isolamento acústico ou térmico.
Perigos 585v31
De acordo com o mesmo site do governo federal, os principais acometimentos relativos à exposição ao amianto são:
- Asbestose: A doença é causada pela deposição de fibras de asbesto nos alvéolos pulmonares, o que reduz a capacidade de realizar trocas gasosas, além de promover a perda da elasticidade pulmonar e da capacidade respiratória.
- Câncer de pulmão: O câncer de pulmão pode estar associado a outros tipos de adoecimento, como a asbestose. Estima-se que 50% dos indivíduos que tenham asbestose venham a desenvolver câncer de pulmão.
- Mesotelioma: O mesotelioma é uma forma rara de tumor maligno, que afeta a pleura, peritônio, pericárdio e túnica vaginal, podendo produzir metástases pela via linfática em aproximadamente 25% dos casos (INCA, 2020).
O amianto também pode causar câncer de laringe, do trato digestivo e de ovário; espessamento na pleura e diafragma, derrames pleurais, placas pleurais e severos distúrbios respiratórios.
Cerca de 10% dos casos de câncer na Europa estão relacionados à contaminação em diversas formas, advertiu a AEE (Agência Europeia para o Meio Ambiente), acrescentando que a maioria dos casos são evitáveis. A declaração foi feita no fim de junho.
Evitar acidentes 3x692e
De acordo com a Vigilância Sanitária Municipal, para amenizar os riscos de acidentes com a substâncias, os trabalhadores devem utilizar equipamentos de proteção individual e coletivos para proteger do contato com a poeira. Os equipamentos individuais podem ser óculos de proteção, luvas e máscaras.
O descarte incorreto da substância também pode causar impactos ambientais – Foto: PMF/Divulgação/NDImpactos ao meio ambiente 374y1k
De acordo com a engenheira ambiental e sanitarista, Ana Paula Fagundes, é muito importante ter controle de toda a poluição que é causada no ambiente de trabalho, neste caso, nas obras públicas.
“Este tipo de material deve ir para aterros específicos para que não haja a contaminação da água, solo e ar”, explicou.
