As entidades que representam os trabalhadores da enfermagem se reuniram na tarde desta segunda-feira (5), no SindSaúde/SC (Sindicato dos Trabalhadores na Saúde de Santa Catarina), em Florianópolis, para debater ações em relação à liminar que suspendeu a lei que estabelece o piso da categoria.
Entidades da área de saúde se reuniram para tratar sobre medidas contra a suspensão da lei que determina o piso nacional da enfermagem – Foto: Coren/SC/Divulgação/NDNa ocasião, os sindicatos, associações, federação e conselho regional discutiram as ações a serem tomadas para organizar um movimento que visa a derrubada da liminar e a garantia do pagamento do piso.
Uma assembleia geral unificada ficou marcada para a próxima sexta-feira (9) às 12h30, no trapiche da beira-mar, em Florianópolis. Enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras serão convocados em seus locais de trabalho para mobilização a partir das 9h. A assembleia começará a ser divulgada para a categoria a partir desta terça-feira (6).
Foi ressaltado pelos representantes presentes na reunião de que, mesmo antes da suspensão, ferramentas como a Ação Direta de Inconstitucionalidade lançada pela CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde) contra a lei do piso são também empecilhos para garantir o direito da Enfermagem.
As entidades também estão organizando junto às assessorias jurídicas ações visando a revogação da liminar publicada no último domingo.
Os representantes das entidades observaram que a categoria deve ter amparo no direito à manifestação e, por isso, a chamada de uma assembleia geral unificada é necessária.
O Coren/SC (Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina), SindSaúde/SC, Confetam (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal), Fetessesc (Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Santa Catarina) e Sintram(Sindicato dos Trabalhadores da Prefeitura Municipal) de Biguaçu, São José e Florianópolis.
Ministro do STF marca julgamento para sexta-feira 30p31
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima sexta-feira, o início do julgamento sobre o piso nacional da enfermagem. Os demais integrantes do plenário avaliarão se mantem ou não a decisão dele que suspendeu a lei que consolidou o piso salarial.
Vale lembrar que a decisão foi tomada no último domingo atentendo pedido do CNSaúde, que questionou a constitucionalidade da lei e alega que existe risco de demissões em massa, pois o setor privado não teria condições de arcar com os novos salários.
