O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (20) a doação de vacinas contra a Covid-19 a outros países afetados pela pandemia causada pelo vírus em caráter de cooperação humanitária internacional.
A lei (Nº 14.363, de 19 de maio de 2022), no Diário Oficial da União, estabelece que as doações serão efetivadas em termo firmado pelo Poder Executivo federal, por intermédio do Ministério da Saúde. As informações são do R7.

As quantidades e os destinatários dos imunizantes doados serão definidos pelo Ministério da Saúde, ouvindo o ministério das Relações Exteriores. A contribuição vai depender do interesse de cada país.
As despesas com o transporte dos imunizantes serão de responsabilidade do país que irá a doação ou à conta de dotações orçamentárias do governo federal ou de outros colaboradores. Essas doações não vão acarretar prejuízo à vacinação dos brasileiros.