A dois dias do Natal, Santa Catarina atravessa seu pior momento da pandemia da Covid-19. O cenário se refletiu na atualização do mapa de risco, divulgada pelo governo do Estado nesta quarta-feira (23).
A dois dias do Natal, Estado está em alerta vermelho para Covid-19 – Foto: Anderson Coelho/NDTodas as 16 regiões de Santa Catarina se encontram no nível gravíssimo (vermelho) para a Covid-19. Esta é a primeira vez, desde o início da pandemia, que todo o Estado atinge o pior indicador para a doença.
Em contrapartida, o Executivo decidiu flexibilizar o funcionamento de casas noturnas, eventos sociais, cinemas, teatros, parques temáticos e estabelecimentos hoteleiros na temporada de verão em Santa Catarina.
Ação na Justiça w764
A conduta do Estado resultou em uma ação ajuizada pela 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital. De acordo com o Ministério Público, as medidas anunciadas contrariam as recomendações do Coes (Centro de Operações e Emergências em Saúde).
A Justiça acatou a ação na tarde desta terça-feira (22) e determinou que, em 48 horas, o Governo de Santa Catarina restabeleça as normas previstas nos decretos antigos – nas portarias 710, 737, 743 e 744/2020.
Em nota, a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) informou que foi intimada pela Justiça no final da noite desta terça e que, a partir de agora, o órgão analisará o despacho e recorrerá da decisão.
Enquanto não há uma decisão definitiva, as atividades seguem as últimas determinações do Estado, aquelas que flexibilizam atividades.
Confira como ficam os serviços: 313c4w
Atividades esportivas de caráter recreativo
- Estão proibidas no nível gravíssimo e autorizadas nos demais riscos.
Atividades industriais
- Estão permitidas em todos os níveis de risco.
Casas noturnas, boates, pubs, casas de shows e afins
- Risco gravíssimo (vermelho): funcionamento proibido;
- Risco grave (laranja): 20% da ocupação máxima;
- Risco alto (amarelo): 50% da ocupação máxima;
- Risco moderado (azul): 100% da ocupação máxima.
Cinemas e teatros
- Autorizados com 30% de ocupação em regiões no nível gravíssimo (vermelho);
- Autorizados com 50% de ocupação no nível grave (laranja);
- Autorizados com 75% de ocupação no nível alto (amarelo);
- Ocupação total no nível moderado (azul).
Congressos, feiras e exposições
- Autorizados com 30% de ocupação em regiões no nível gravíssimo (vermelho);
- Autorizados com 50% de ocupação no nível grave (laranja);
- Autorizados com 75% de ocupação no nível alto (amarelo);
- Ocupação total no nível moderado (azul).
Competições esportivas organizadas pela iniciativa privada, por meio de entidades de istração esportiva ou Fesporte
- Permitidas em todos os níveis de risco, sem o de público.
Eventos sociais
- Autorizados com 30% de ocupação em regiões no nível gravíssimo (vermelho);
- Autorizados com 50% de ocupação no nível grave (laranja);
- Autorizados com 75% de ocupação no nível alto (amarelo);
- Ocupação total no nível moderado (azul).
Igrejas e templos religiosos
- Autorizados com 30% de ocupação em regiões no nível gravíssimo (vermelho);
- Autorizados com 50% de ocupação no nível grave (laranja);
- Autorizados com 75% de ocupação no nível alto (amarelo);
- Ocupação total no nível moderado (azul).
Museus
- Autorizados com 50% de ocupação em regiões no nível gravíssimo (vermelho);
- Autorizados com 75% de ocupação no nível grave (laranja);
- Autorizados com ocupação integral nos níveis alto (amarelo) e moderado (azul).
Parques aquáticos e complexos de águas termais
- Autorizados com 50% de ocupação em regiões no nível gravíssimo (vermelho);
- Autorizados com 75% de ocupação no nível grave (laranja);
- Autorizados com ocupação integral nos níveis alto (amarelo) e moderado (azul).
Transporte coletivo urbano municipal
- Permitida 70% da capacidade do veículo no nível gravíssimo (vermelho);
- Permitida 100% da capacidade nos demais níveis de risco.
Hotéis e pousadas
- Permitido operar com ocupação integral em todas as regiões e todos os níveis de risco.
Academias de Ginástica
- Autorizados com 30% de ocupação em regiões no nível gravíssimo (vermelho);
- Autorizados com 50% de ocupação no nível grave (laranja);
- Autorizados com 70% de ocupação nos níveis alto (amarelo) e moderado (azul).
Prova de roupas em lojas
- Autorizada a prova de roupas em todas as regiões de Santa Catarina.
Uso de máscara
- Obrigatório em todo o território estadual, em espaços públicos e privados.
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Florianópolis
- Comércio de rua no Centro de Florianópolis funciona de segunda a sábado até às 21h, no período de 7 a 24 de dezembro.
- Comércio de rua dos demais bairros e balneários da cidade funcionam de segunda a sábado até às 22h, no período de 7 a 24 de dezembro.
- Shoppings centers mantêm horário de funcionamento atualmente praticado. No dia 31 de dezembro, devem fechar às 17h.
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- Lojas de rua podem atender até às 22h no dia 23 de dezembro. No dia 24 (quinta) até às 14h;
- Nos shoppings, no dia 24 (quinta), as lojas funcionam até às 16h. Nos dias 25 de dezembro (sexta-feira/Natal), 31 de dezembro e no dia 1º de janeiro, tanto as lojas dos shoppings quanto as de rua, estarão fechadas.
Parques, praias e praças
A permanência de pessoas em espaços públicos de uso coletivo, como parques, praias e praças, fica condicionada à observação dos regramentos sanitários da Secretaria de Estado da Saúde.
A pasta deve publicar uma portaria com as normas de convívio seguro nesses locais ainda nesta quarta-feira (23).
