O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (12), o texto da medida provisória que autoriza a doação de vacinas contra a Covid-19 para países da América do Sul, Central e África, em caráter de cooperação humanitária internacional. A MP segue para promulgação. A contrapartida é que o envio de doses não comprometa a imunização brasileira.
Texto ainda deverá ar por promulgação antes de entrar em vigor – Foto: Paul Hennessy/Reprodução/NDCom previsão para 10 milhões de imunizantes do consórcio Covax Facility doados, o provável contrato estará sujeito a um termo firmado pelo governo federal, por meio do Ministério da Saúde, responsável pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Já as despesas relacionadas aos transportes de imunizantes deverá ser custeada pelo país beneficiado pela doação ou por dotações orçamentárias do Poder Executivo federal ou de outros colaboradores.
O quantitativo enviado e a escolha do destinatário ficarão a critério do Ministério da Saúde, após consulta ao Ministério das Relações Exteriores. A doação dependerá da manifestação de interesse e da anuência de recebimento do imunizante pelo país a ser beneficiado.
“Para ter uma ideia da gravidade da situação, dados do Unicef apontam que países como Áustria, Hungria, Suíça, Espanha e Portugal receberam número de doses equivalentes a mais de 170% de suas respectivas populações, ao o que Burundi, República Democrática do Congo, Haiti, Camarões e Iêmen receberem doses correspondentes a menos de 6% de seus habitantes”, explicou o relator da proposta, senador Vanderlan Cardoso.
O Brasil também está no grupo de países com maior número de doses em relação à população, com taxa de 148,81%.
*Com informações de Agência Brasil.
