No Diário Oficial de Criciúma, desta sexta-feira (27), foi decretado Estado de Calamidade Pública. A ação é tomada em casos de crises graves quando a ação do poder público é limitada, e neste caso, toma como base os mais de 11 mil casos confirmados na cidade até então.
“Devido à necessidade de monitoramento permanente da pandemia e elevação dos gastos públicos para proteger a saúde da população, com adoção de medidas drásticas para a contenção do vírus, o Executivo se vê obrigado a decretar Situação de Calamidade Pública no âmbito municipal”, disse a prefeitura por meio de nota.
O prefeito Clésio Salvaro (PSDB), contudo, afirmou que não irá realizar lockdown na cidade.
Reunião também decidiu conceder a gestão do Hospital do Rio do Maina para Consórcio Intermunicipal – Foto: Divulgação/NDAtualmente, o município do Sul catarinense é o 5º em número de confirmações, e o principal foco no Sul do mapa.
A associação da região em que o município se encontra, a Amrec (Associação dos Municípios da Região Carbonífera), deve seguir a decisão e também decretar calamidade pública.
Entre esta sexta (27) e o sábado (28) as medidas devem ser publicadas nos respectivos diários oficiais.
A decisão foi tomada em reunião nesta sexta (27), às 15h, com os líderes municipais da Amrec.
Assim, como a maior parte do Estado, a região Carbonífera encontra-se em risco potencial gravíssimo.
O prefeito de Içara testou positivo para a Covid-19 e, em virtude disso, participou virtualmente da reunião, mas adiantou a adesão aos decretos de calamidade.
Além disso, ficou decidido que a istração do Hospital do Rio Maina, atualmente istrado pela gestão de Criciúma, ará a ficar sob a tutela do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Amrec.
O hospital tem funcionado como retaguarda, já que não oferta leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), mas prestava e com os recursos disponíveis e hospedava pacientes que não poderia realizar o isolamento social na região por diversos motivos.
O Consórcio que irá gerir o hospital reúne municípios da região e seis outros de outra associação, a Amesc (Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense).
O que muda 4g6h4
Os decretos de calamidade indicam uma situação ainda mais grave do que uma situação de emergência, e demanda ree de recursos de outras instâncias do poder público, além de flexibilizar gastos.
Como exemplo, a medida foi tomada em março desse ano a nível nacional, permitindo que os gastos com saúde superassem o que estava previsto na Loa (Lei Orçamentária Anual).
UTIs lotadas em cerca de 90% 232z6j
Atualmente, Criciúma tem dois hospitais que ofertam leitos de UTI, porém ambos estão com um índice de ocupação relativamente alto.
O Hospital São José soma 60 leitos disponíveis, mas está com somente quatro livres, ou seja, o índice é de 93%.
O Materno Infantil de Santa Catarina está com um leito especial para a Covid-19 ocupado, dentre 14 que estão indisponíveis. No total, a unidade oferta 16 leitos.
Dados da última segunda-feira (23) já tinham apontado ocupação de 94,5% no Hospital São José, e 100% no Materno Infantil.
