A volta do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) ao cargo foi publicada no Diário da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) desta sexta-feira (7).
Governador Carlos Moisés está de volta ao cargo – Foto: Arquivo/Agência Alesc/Divulgação/NDO chefe do Executivo estadual foi absolvido no segundo processo de impeachment que julgava a compra de 200 respiradores pelo valor de R$ 33 milhões. Com isso, ele retorna ao cargo de maneira imediata.
O documento foi assinado pelos desembagadores Ricardo Roesler, Sônia Maria Schmitz, Roberto Lucas Pacheco, Luiz Zanelato, Rosane Portella Wolff e Luiz Antônio Zanini Fornerolli, além dos deputados estaduais Marcos Vieira, José Milton Scheffer, Valdir Cobalchini, Fabiano da Luz e Laércio Schuster.
Foram seis votos pela condenação, contra quatro votos pela absolvição no caso da compra fraudulenta dos equipamentos. Eram necessários ao menos sete votos para afastar Moisés do cargo definitivamente.
“Com esta decisão o Sr. Carlos Moisés da Silva retorna ao cargo de Governador do Estado de Santa Catarina, o que deverá ocorrer imediatamente (art. 70 da Lei n. 1.079/50). Cumpram-se os atos de expediente”, diz o documento.
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“Não guardo mágoas”, diz Moisés 6y3r1e
Moisés se manifestou nas redes sociais após o julgamento que teve início na manhã dessa sexta-feira. Segundo o governador, a decisão “repara um erro”.
“A decisão do Tribunal Especial Misto pela absolvição repara um erro e põe um ponto final às tentativas de atribuir falsamente a mim a prática de atos ilegais. Não guardo ressentimentos. Quando decidi assumir a missão, tinha ciência do que enfrentaria”, escreveu.
“Congratulo os deputados Fabiano da Luz, José Milton Scheffer, Marcos Vieira e Valdir Cobalchini pela capacidade de julgar com sabedoria”, continuou Moisés.
“Restabelecida a verdade, o foco agora deve estar no que verdadeiramente importa, que é trabalhar pelo bem de Santa Catarina e sua gente, a quem todas as forças políticas têm o dever de servir” concluiu.
Com o júri, Moisés a a ser considerado inocente no âmbito político de crime de responsabilidade na compra fraudulenta do Governo Estadual, realizada em abril de 2020.
Ele também foi inocentado no âmbito jurídico, pela Polícia Federal, Ministério Público e STJ (Superior Tribunal de Justiça).
