O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, reafirmou nesta segunda-feira (9) que os eleitores só poderão entrar nas seções eleitorais para votar se estiverem usando máscaras.
As eleições municipais serão realizadas no próximo domingo (15) em todo país, exceto no Distrito Federal. Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
O uso de máscara se tornou obrigatório em lugares públicos desde o início da pandemia – Foto: Ricardo Wolffenbuttel/Governo de SC/NDEm setembro, o TSE elaborou um protocolo sanitário para garantir que os eleitores possam votar com segurança em meio à pandemia da Covid-19.
Pelas regras, os eleitores só poderão entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais e deverão higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. A distância de 1 metro entre eleitores e demais pessoas presentes às seções também deverá ser mantida.
O TSE recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para o caderno de votação.
No entendimento de Barroso, o uso de máscara “não é questão de livre arbítrio”.
“Todo eleitor deve levar sua própria máscara, sair de casa com sua máscara. Esta não é uma ordem do TSE, mas é uma orientação de quase todos os municípios brasileiros. Esta é a regra no mundo inteiro. No mundo civilizado inteiro, as pessoas estão usando máscaras quando vão a um local público. Portanto, estamos apenas seguido recomendação médica e o senso comum. Se estiver sem máscara, não vota”, afirmou o ministro.
Segundo o presidente do TSE, as regras do protocolo sanitário serão fiscalizadas pelo mesário que estiver na função de chefe da seção eleitoral.
“Em rigor, nem vai entrar ninguém no local de votação sem a máscara e não vai permanecer sem observar o distanciamento social. Se for necessário, ele [mesário] pode chamar a polícia, mas essa haverá de ser uma situação puramente residual. No mundo civilizado, as pessoas cumprem as regras e respeitam as outras”, disse Barroso.
