O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (1º), barrar a candidatura do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) ao pleito para presidência da república, a decisão foi por unanimidade. As informações são do portal Poder360.
Roberto Jefferson foi condenado em 2012 pelo TSE, a sete anos e 14 dias de prisão no julgamento do caso do escândalo do mensalão. – Foto: Divulgação/NDA suprema corte entendeu que ele deve permanecer inelegível até 24 de dezembro de 2023. Esse período compreende o prazo de 8 anos depois do cumprimento de pena de condenação.
Roberto Jefferson (PTB) foi condenado em 2012 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a sete anos e 14 dias de prisão no julgamento do caso do escândalo do mensalão.
Em 2016, o Jefferson teve sua pena extinta por decisão do ministro Roberto Barroso, do STF. O magistrado aplicou os efeitos de um indulto da então presidente Dilma Rousseff (PT), esse documento foi enviado ao Barroso em dezembro de 2015.
A decisão declarou a pena extinta, porém o perdão não anulou efeitos secundários de condenação como a inelegibilidade por exemplo.
O partido do candidato pode substituir o candidato a chefe do executivo em um prazo máximo de 10 dias. O então candidato a vice-presidente de Roberto Jefferson, Padre Kelmon (PTB), teve o registro de candidatura aprovado pelo TSE.
Jefferson está em prisão domiciliar desde janeiro de 2022 por decisão do Supremo Tribunal Federal. Ele foi preso preventivamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes.
A decisão partiu de um pedido da PF por suposta organização criminosa digital, responsável por atacar os ministros da Corte e as instituições.
Roberto Jefferson, que é ex-presidente nacional do PTB, teve negado em agosto deste ano, rees do Fundo eleitoral e o uso de horário eleitoral em televisão e rádio, a decisão provisórias são do ministro Carlos Horbach do TSE.
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Na mesma sessão, os ministros aprovaram por unanimidade o registro da candidatura do pedetista Ciro Gomes, á presidência.
Já tiveram aprovados seus registros de candidatura a presidente, Luiz Felipe D’Ávila (NOVO), Léo Péricles (UP), Simone Tebet (MDB), Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU).
*Com informações do portal Poder360.
