Tribunal que julga impeachment de Moisés e Daniela sorteia Kennedy Nunes como relator 1m4y1d

O Tribunal Especial de Julgamento que analisa o processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e a vice Daniela Reinehr (sem partido) se reuniu pela primeira vez nesta sexta-feira (25). Realizado no plenário da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), em Florianópolis, o encontro começou às 10h20 e definiu o deputado Kennedy Nunes (PSD) como relator da denúncia. 

Além da escolha do parlamentar por meio de um sorteio, a comissão estabeleceu o roteiro de trabalho e prazos para o julgamento. Governador e vice respondem pelo crime de responsabilidade. 

A sessão desta manhã foi liderada por Ricardo Roesler, presidente do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Durante os primeiros 40 minutos,  o desembargador leu o cronograma de atividades e explicou os próximos os. 

“Que não nos falte a verdadeira causa da justiça, que é a paz social”, disse Roesler ao abrir a sessão. Ele será também o responsável por mediar as decisões e votações ao longo das reuniões. 

Escolhido por meio de um sorteio manual com a presença de auditores, Nunes tem agora a responsabilidade de elaborar um parecer no qual recomendará ou não a issibilidade da denúncia. Seu posicionamento deverá ser entregue até o dia 7 de outubro.

Após a leitura do texto e a apreciação pelos demais membros do tribunal, a comissão vota o acatamento da denúncia. Serão necessários seis votos para que o julgamento do governador e da vice tenha início. 

Neste caso, os dois denunciados serão intimados da decisão e afastados temporariamente de seus cargos por, no máximo, 180 dias.

Se a decisão for pela absolvição da dupla, o tribunal “produzirá a imediata reabilitação dos denunciados, que voltarão ao exercício dos respectivos cargos” anunciou Roesler ao explicar o processo de impedimento. 

Decisões 4f1cl

Na reunião, ficou definido que todas as sessões irão ocorrer às sextas-feiras, entre o período das 7h às 19h, na Alesc. A comissão também recomendou que um representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Estado e do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) acompanhem os encontros.

De mudanças na proposição inicial apresentada por Roesler, a comissão alterou o texto do item 23 do cronograma. Desembargadores e deputados definiu que o um resumo do processo que trata a denúncia contra Moisés e Daniela deverá ser lido pelo presidente da comissão no início da Sessão de Julgamento.

Anteriormente, o texto afirmava que a leitura não precisava ocorrer, caso sua íntegra fosse publicada em Diário Oficial. O debate sobre o ponto foi o mais demorado da reunião e durou mais de 30 minutos.

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Urna histórica k465s

Para escolher o relator da denúncia, o Tribunal de Julgamento utilizou uma urna da década de 70. De madeira maciça, o objeto estava no Museu do TJSC e foi usado nos ritos da Comarca de Tubarão, no Sul de Santa Catarina, em 1972.

“É uma urna única no Estado, ela tem uma base de mármore e é toda de vidro. Transparente como transparente será aqui o sorteio do relator. E é importante que se frise que a urna é histórica e foi trazida para esse momento histórico “, disse Roesler ao apresentar a peça. 

Para a auditoria, o advogado Rogério Duarte da Silva, que representou a OAB/SC foi chamado para o plenário. O desembargador da comissão mais antigo que compõe a comissão, Carlos Alberto Civinski, e o deputado com mais mandatos, Kenned Nunes, também foram convidados a acompanhar de perto o sorteio.

Próximos os 37m2o

Após a apresentação do relatório produzido pelo deputado Kennedy Nunes, em 7 de outubro, os autos serão conclusos à presidência, que designará e informará as partes da data da Sessão de Julgamento.