Havia um clima de expectativa, tensão e constrangimento nos corredores do Palácio Barriga Verde – sede da Assembleia Legislativa de Santa Catarina – na tarde desta quarta-feira (27).

O motivo, a discussão da proposta que pretendia criar uma aposentadoria especial para os deputados estaduais e os servidores públicos comissionados dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e Tribunal de Contas, com patrocínio de dinheiro público. Faltando apenas um voto para alcançar a maioria, a proposta acabou rejeitada por 20 a 14.
Veja como votaram os deputados em plenário 3c4y32
- ✅Ada De Luca (MDB) Sim
- ❌Adrianinho (PT) Não
- ❌Ana Campagnolo (PSL) Não
- ❌Bruno Souza (NOVO) Não
- ✅Coronel Mocellin (PSL) Sim
- ✅Dirce Heiderscheidt (MDB) Sim
- ✅Doutor Vicente (PSDB) Sim
- ❌Fabiano da Luz (PT) Não
- ❌Felipe Estevão (PSL) Não
- ✅Fernando Krelling (MDB) Sim
- ✅Ismael dos Santos (PSD) Sim
- ➖Ivan Naatz (PL) Não votou
- ➖Jair Miotto (PSC) Não votou
- ✅Jerry Comper (MDB) Sim
- ❌Jesse Lopes (PSL) Não
- ❌João Amin (PP) Não
- ✅José Milton Scheffer (PP) Sim
- ✅Julio Garcia (PSD) Sim
- ❌Kennedy Nunes (PTB) Não
- ❌Laércio Schuster (PSB) Não
- ❌Luciane Carminatti (PT) Não
- ❌Marcius Machado (PL) Não
- ✅Marcos Vieira (PSDB) Sim
- ✅Marlene Fengler (PSD) Sim
- ➖Mauricio Eskudlark (PL) Não votou
- ➖Mauro de Nadal (MDB) Não votou
- ✅Milton Hobus (PSD) Sim
- ✅Moacir Sopelsa (MDB) Sim
- ✅Nazareno Martins (PSB) Sim
- ❌Neodi Saretta (PT) Não
- ✅Nilso Berlanda (PL) Sim
- ✅Paulinha (Sem Partido) Sim
- ❌Ricardo Alba (PSL) Não
- ✅Rodrigo Minotto (PDT) Sim
- ➖Romildo Titon (MDB) Não votou
- ❌Sargento Lima (PL) Não
- ➖Sergio Motta (Republicanos) Não votou
- ✅Silvio Dreveck (PP) Sim
- ✅Valdir Cobalchini (MDB) Sim
- ✅Volnei Weber (MDB) Sim
Diante da crescente repercussão negativa, o chefe da Casa Civil, Eron Giordani (PSD), almoçou na Assembleia para conduzir em nome do governador Carlos Moisés (sem partido) a articulação política junto aos deputados governistas.
Em reunião fechada, Eron orientou os presidentes das três comissões: Milton Hobus (CCJ), Marcos Vieira (Finanças) e Volnei Weber (istração), além do líder do governo, José Milton Scheffer. Tudo isso com o aval do presidente do Legislativo, Mauro de Nadal.
A estratégia ficou clara durante a reunião tríplice de comissões e em plenário: atribuir à imprensa um erro de interpretação quanto ao projeto. Hobus e Weber cumpriram esse papel.

Hobus disse que os jornalistas que cobriam o caso não tinham lido a proposta e insinuou que houve “maldade” na abordagem – tudo isso sem citar nomes. Em tom jocoso, Weber disse: “cabeça de ignorante não se lava com sabonete”.
Já Zé Milton focou em ler um texto preparado pelo Executivo para dizer que não havia menção a deputados e comissionados na proposta, como de fato há.

A narrativa de que a imprensa jogava a sociedade contra os deputados estaduais foi desfeita dentro do próprio plenário, pelos deputados Sargento Lima (PL) e Luciane Carminatti (PT). Lima apresentou um voto divergente ao relatório favorável de Valdir Cobalchini (MDB) e classificou o projeto como “aberração”.

Luciane tinha pronto um destaque caso a matéria fosse aprovada. No entendimento da deputada, não é justo que seja aplicado dinheiro público para patrocinar aposentadorias complementares de deputados e comissionados que recebem altos salários. Mas, o recurso não foi necessário.
A cereja do bolo foi a trapalhada do chefe do Legislativo, que conduzia a sessão. Geralmente, o presidente da Casa vota apenas em caso de empate. Já com o de votação fechado – e com a proposta derrotada por apenas um voto – Mauro de Nadal tentou garantir o resultado.
Mauro de Nadal tentou manobra depois da votação já ter terminado, mas foi flagrado por João Amin; Marcos Vieira questionou se matéria precisaria de maioria – Vídeo: TVAL/ND
Por ser um projeto de lei complementar, a aprovação dependia de maioria simples, ou seja, 21 dos 40 votos. O deputado João Amin (PP) reagiu e Nadal itiu que estava infringindo a legalidade regimental.
O gesto de Nadal, de não votar, é termômetro da confiança que o Executivo tinha que a base governista fosse garantir a proposta, mesmo diante da escalada de críticas.

O emblemático projeto deixa como lição que a planície da Assembleia ainda tem força e que a enxurrada de emendas parlamentares e distribuição de cargos comissionados na estrutura pública do Estado não tornam favas contadas a aprovação de propostas no Legislativo.
O outro recado é a função essencial da imprensa para o fortalecimento da democracia e da cidadania. Não fosse o alerta dos veículos de comunicação – em especial o Grupo ND, que se posicionou de maneira firme em editoriais e seções de opinião, além de ampla cobertura com reportagens – a proposta certamente seria aprovada, visto que tramitava de forma rápida e silenciosa.
