Senado aprova reajuste salarial a servidores federais – Foto: Andressa Anholete/Agência SenadoO Senado aprovou nesta quarta-feira (28) o reajuste salarial a servidores públicos federais. O Projeto de Lei já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados na semana ada. Agora a matéria segue para sanção do presidente Lula.
Impacto de R$ 29 bi em 2027 k68o
O impacto previsto do reajuste salarial a servidores será de R$ 17,9 bilhões em 2025, R$ 26,7 bilhões em 2026 e de R$ 29,1 bilhões em 2027. Cada categoria acordou reajustes diferentes com o governo em 2024.
Cargos de livre nomeação, como comissionados e funções de confiança, terão reajustes de 9% para o nível mais baixo e de 69% para o nível mais alto até 2026.
Já os delegados em fim de carreira de ex-territórios terão um aumento de 24% em dois anos.
As categorias que não realizaram acordos ou não tiveram negociações vão ter dois reajustes de 9%, um em 2025 e outro em 2026. Medida está prevista no texto do projeto.
Impacto de reajuste salarial a servidores aprovado no Senado será de R$ 17,9 bi em 2025 – Foto: Jonas Pereira/Agência SenadoProjeto do reajuste salarial a servidores prevê novos cargos 1z4w4w
O projeto também cria dois novos cargos de nível técnico-istrativo — Analista em Educação, de nível superior, e Técnico em Educação, de nível intermediário. Cada função tem prevista à abertura de, respectivamente, 6.060 e 4.040 vagas.
Além disso, a nova legislação institui as carreiras de Desenvolvimento Socioeconômico, de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários.
Reforma istrativa 5w381y
O presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta (Republicanos-PB) não inclui no texto do projeto a reestruturação das carreiras sugeridas durante a tramitação na Casa, mas manteve as reestruturações prevista no texto original do projeto.
Hugo Motta, deixou reestruturação da carreira para GT da reforma istrativa – Foto: Douglas Gomes/Republicanos/NDCerca de 60 emendas foram rejeitadas, mas os deputados aprovaram uma que evitou a inclusão de 27 carreiras ou plano de cargos no Sistema de Desenvolvimento da Carreira, que unifica as regras para incorporar gratificações com base em avaliações de desempenho.
Essa discussão deve ser debatida daqui a 45 dias no Grupo de Trabalho da reforma istrativa. Um representante de cada partido deve apresentar uma proposta para o grupo de trabalho da reforma istrativa, que irá os seguintes temas:
- Progressão funcional
- Enquadramentos
- Alterações de nomenclatura de cargos
- Concessões de outros reajustes
- Criação de carreiras não previstas no texto original
*Com informações de R7
