Reajuste para servidores federais é sancionado por Lula com impacto bilionário 3c3b52

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (3) a lei que garante o reajuste para servidores federais. A medida também inclui aumentos para cargos comissionados e funções de confiança.

O impacto fiscal será de R$ 17,9 bilhões em 2025, R$ 26,7 bilhões em 2026 e R$ 29,1 bilhões em 2027, totalizando R$ 73,7 bilhões. Os percentuais de reajuste variam conforme cada categoria, conforme acordos firmados com diferentes segmentos do funcionalismo público.

Para os servidores que não participaram das negociações, foi aprovado um aumento linear de 9% em 2025 e mais 9% em 2026. O reajuste começou a ser pago em maio deste ano, com valores retroativos a janeiro, por conta do atraso na aprovação do Orçamento de 2025.

Reajuste para servidores federais e cargos comissionados 34632

Os cargos de livre nomeação, como comissionados e funções de confiança, terão reajustes que vão de 9% para os níveis mais baixos até 69% para os cargos mais altos, até 2026. Um exemplo é o dos delegados em fim de carreira nos ex-territórios, que terão aumento de 24% em dois anos.

Criação de novos cargos 702067

A nova lei também cria dois cargos técnicos na área da educação:

• Analista em Educação (nível superior): 6.060 vagas
• Técnico em Educação (nível médio): 4.040 vagas

Além disso, foram criadas novas carreiras nas áreas de Desenvolvimento Socioeconômico, Políticas de Justiça e Defesa, e Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Reforma istrativa 5w381y

Durante a votação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu que parte da reestruturação de carreiras será discutida posteriormente, dentro da reforma istrativa.

Um grupo de trabalho, formado por representantes de todos os partidos, terá 45 dias para apresentar propostas sobre os seguintes pontos:

• Progressão funcional
• Enquadramentos
• Mudança de nomes de cargos
• Novos reajustes
• Criação de novas carreiras

*Com informações de R7