Pacote de corte de gastos deve ser anunciado nesta semana; veja o que se sabe até agora 461yv

Uma reunião, entre o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/ MG), deve definir os próximos os do governo federal para discutir os formatos legais do corte de gastos públicos, que será anunciado em breve pelo executivo. A expectativa é que a redução das despesas seja tratada por meio de PEC (proposta de emenda à Constituição) e projetos de lei.

Além do presidente de Pacheco, participam da reunião com o petista os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), e os senadores Otto Alencar (PSD/ BA) e Davi Alcolumbre União Brasil/ AP). À tarde, Lula recebe o ministro da Defesa, José Múcio, no Planalto.

Na semana ada, Lula se reuniu três vezes com ministros para debater o assunto, mas os encontros terminaram sem anúncios. A expectativa era que o pacote de medidas fosse divulgado pelo governo federal até sexta -feira (8), mas, sem definição, a tendência é que as discussões sigam pelos próximos dias.

Enquanto Lula discute o assunto com o grupo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está no Ministério da Fazenda, para tratar do corte de gastos e fechar o pacote de ajustes fiscais. O ministro da Defesa, José Múcio, se reuniu com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, para discutir o desenho das medidas que implicam à pasta.

O R7 apurou que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/ AL), ainda não recebeu convite formal do Planalto para discutir o assunto.

O que prevê o pacote de corte de gastos? 5m5p1j

As mudanças que serão consideradas, com maior imediatismo, estão relacionadas às regras constitucionais, que devem ser alteradas para garantir gastos mínimos nas áreas da saúde e educação.

Benefícios como o seguro-desemprego e abono salarial também devem sofrer ajustes de acordo no pacote de corte de gastos. O objetivo é tornar as assistências mais objetivas e, com isso, reduzir custos. O sistema de benefício social de militares da União também foi incorporado ao pacote.

Essas medidas seriam bem-vindas, mas não implicam necessariamente em cortes imediatos. Elas apenas criam condições para que o governo avalie de que forma essas áreas podem contribuir para uma redução efetiva das despesas nos próximos anos.

Áreas afetadas com redução de despesas ainda são incertas 3v1y2g

O governo federal tem debatido, nas últimas semanas, o valor e o formato da redução das despesas, mas as áreas afetadas ainda não foram divulgadas. As pastas atingidas devem ser aquelas chamadas por Lula e pela equipe econômica para conversas.

As medidas seriam divulgadas, a princípio, até a última sexta-feira (8). O Executivo, no entanto, enfrenta resistências internas para efetivar os cortes e críticas do PT, partido de Lula.

Além de Haddad, a equipe econômica é formada pelos ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos). Na última semana, Lula se reuniu com o grupo econômico ao menos por três vezes — na segunda (4), na quinta (7) e na sexta (8).

*Com informações do R7.