As Eleições 2022 apresentaram um modelo de concorrência diferente dos tradicionais, as chamadas candidaturas coletivas. Em 2020 essa modalidade já aparecia, mas por serem eleições em nível municipal, não gerou tanta curiosidade quanto neste ano. Somente em Santa Catarina são 10 postulantes que se encaixam nessa categoria, onde os mandatos são compartilhados. Já em nível nacional, o número chega a 213.
Santa Catarina tem 10 candidaturas coletivas; No Brasil, 213 foram registradas – Foto: Divulgação/Antonio Augusto/Ascom/TSE/NDOs dados foram disponibilizados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em SC, as candidaturas coletivas se dividem apenas para deputados federais e estaduais. Concorrendo uma vaga na Câmara Federal são três, sendo duas do PSTU e uma do PV.
Para a Alesc (Assembleia Legislativa de SC), são sete postulantes, sendo uma do PSTU, três do PT, duas do PSOL e uma do PSD. De acordo com o TSE a prática já existe há anos, mas essa é a primeira eleição a nível federal que os nomes dos mandatos coletivos podem aparecer na campanha.
No Brasil para a eleição deste ano foram registradas 213 candidaturas coletivas. 64% são para deputados estaduais, 34% para deputados federais e 2% para o Senado.
Como funciona o mandato coletivo 2t1r4c
O mandato coletivo consiste na divisão de um mandato parlamentar entre várias pessoas, sem hierarquia e com as decisões ocorrendo em colegiado. Apesar da resolução favorável do TSE no ano ado, a candidatura continua a ser registrada no nome de uma única pessoa.
Caso eleito, apenas o cabeça da chapa tem os direitos de um parlamentar, como discursar no parlamento e participar de colégios de líderes. Apenas ele pode votar nas sessões, com base nas decisões tomadas coletivamente com os coparlamentares.
Mesmo operando na informalidade, o mandato coletivo pode ser regulado por meio de acordos internos. O parlamentar e os coparlamentares assinam contratos em cartório ou estatutos que orientam a campanha eleitoral, a divisão dos salários e do gabinete parlamentar e o cumprimento do mandato.
Atualmente, de acordo com a Agência Brasil, há pelo menos duas propostas de regulamentação dos mandatos coletivos no Congresso. Em 2017, a deputada licenciada Renata Abreu (Podemos-SP) apresentou uma proposta de emenda à Constituição que insere o mandato coletivo para os Poderes Legislativos municipal, estadual, distrital (caso do Distrito Federal) e nacional.
Em 2020, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou um projeto de lei para oficializar a figura dos coparlamentares, que ariam a ter direitos semelhantes aos do cabeça de chapa. As duas propostas estão paradas no Congresso Nacional.
