O Ministério Público Eleitoral da Bahia pediu o indeferimento da candidatura a vereador do médico Antônio Teobaldo Magalhães Andrade, condenado por estupros em ville, no Norte de Santa Catarina, e na Bahia. O pedido ocorreu após a repercussão da matéria publicada pelo Portal ND Mais nesta semana.
Médico condenado por estupro concorre a vereador na Bahia – Foto: TSE/DivulgaçãoApesar de estar concorrendo a uma vaga na Câmara de Vereadores de Itabuna (BA), a candidatura do médico já havia sido indeferida porque ele não comprovou o domicílio eleitoral na cidade e a filiação deferida pelo partido pelo prazo de seis meses. Porém, enquanto aguarda a análise de recurso, ele pode continuar a campanha eleitoral.
A novidade é que, na quinta-feira (5), o Ministério Público Eleitoral da Bahia apresentou recurso para que a candidatura seja indeferida, agora com base nas condenações por estupro como “circunstância impeditiva da capacidade eleitoral iva”.
Conforme a Lei da Ficha Limpa, entre outros fatores que causam a inelegibilidade está a condenação por crimes contra a dignidade sexual após decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado. Agora, a defesa do médico tem três dias para se posicionar antes da decisão da Justiça Eleitoral sobre a candidatura.
Condenações por estupro em Santa Catarina e na Bahia 645p1h
Antônio Teobaldo foi condenado por estupro em ville, em primeira e segunda instâncias, mas recorre em liberdade e aguarda recurso apresentado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Além disso, em agosto ele foi condenado em primeira instância também em Uruçuca, na Bahia, pelo estupro de uma menina de 13 anos, ocorrido em 2010. Nos dois casos, os crimes ocorreram dentro de postos de saúde nos quais o médico atuava.
Apesar de Antônio Teobaldo ter o registro ativo nos Conselhos Regionais de Medicina da Bahia e de Santa Catarina, em 2022, o STJ determinou a suspensão da inscrição médica dele, além da proibição do exercício da Medicina.
O que diz a defesa do médico 4b4g52
Procurado pelo Portal ND Mais, Marcos Antônio Santos Bandeira, um dos advogados de Antônio Teobaldo, disse que a defesa vai recorrer da decisão que o condenou por estupro na Bahia, considerada injusta:
“É absolutamente injusta, existem muitas inconsistências no processo. O primeiro ponto é que Teobaldo nunca foi fumante e a vítima disse que ele estava na porta do posto fumando um cigarro. A vítima não sabe se foi 2009, 2010 ou 2011 e entra a questão das falsas memórias. Em 2010, Teobaldo lançou um livro contra o tabagismo, sendo um combatente inflexível do cigarro. Existem muitas inconsistências, só tem a palavra da vítima e da mãe e de mais ninguém. Não duvido que a vítima tenha sofrido violência sexual, mas Teobaldo não é o autor desse crime”, disse.
O Portal ND Mais também procurou o Partido da Mulher Brasileira, partido pelo qual Antônio Teobaldo concorre, por e-mail e telefones disponíveis na internet, mas não obteve retorno.
