Marina Silva anuncia criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática; entenda 4a2s3y

A ministra Marina Silva, eleita deputada por São Paulo, assumiu, nesta quarta-feira (4), um dos cargos mais concorridos dos últimos anos, o Ministério do Meio Ambiente. A cerimônia foi realizada no Salão Nobre do Palácio do Planalto e teve a participação de centenas de pessoas.

Reconhecida internacionalmente por sua atuação na defesa da sustentabilidade, Marina Silva afirmou, em discurso que durou cerca de uma hora, que o Brasil virou um pária ambiental e que, nos últimos anos, houve um esvaziamento das estruturas de combate ao desmatamento e de políticas de mudança do clima.

Uma das novidades anunciadas pela ministra é a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática, autarquia que ficará vinculada à pasta, que agora a a se chamar Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, mantendo a sigla MMA.

A criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática foi uma proposta trazida por Marina ainda durante as eleições e acolhida pelo então candidato Lula. Segundo a ministra, o projeto deve estar constituído até o fim de março. Também haverá um conselho de governo exclusivo para tratar do tema, sob comando do presidente da República.

“Até março deste ano, será formalizada a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, além da criação de um conselho sobre mudança do clima, a ser comandado pelo próprio presidente da República, e com a participação de todos os ministérios que estão agora nesta Esplanada, da sociedade civil, dos estados e municípios. O conselho será o locus [lugar] central da concertação e pactuação das políticas brasileiras sobre mudança do clima e vai além da esfera federal”, afirmou.

“A emergência climática se impõe. Queremos destacar aquele que é o maior desafio global presentemente para a humanidade. Países, pessoas e ecossistemas mostram-se cada vez menos capazes de lidar com as consequências. Comprovadamente, os mais pobres são os mais afetados”, argumentou a ministra.

De imediato, na nova estrutura ministerial instituída por decreto nesta semana, foi recriada a Secretaria Nacional de Mudança Climática, que inclui departamento de política para o oceano e gestão costeira.

Sobre a Autoridade Nacional, que tratará das emergências climáticas,  Marina Silva explicou que terá como finalidade produzir subsídios para a execução e implementação da política nacional do clima; regular e monitorar a implementação de ações relativas às políticas e metas setoriais de mitigação, adaptação, promoção da resiliência às mudanças do clima; e supervisionar instrumentos, programas e ações para a implementação da política nacional sobre mudança do clima e seus planos setoriais.

“A decisão do governo é que o desenho dessa autarquia seja submetido ao Congresso Nacional até o final do mês de abril”, anunciou. Marina Silva abriu o discurso criticando a desestruturação sofrida pelo MMA nos últimos anos, quando perdeu funções para outras pastas.

“O que constatamos foi um profundo processo de esvaziamento e enfraquecimento de órgãos ambientais. O MMA perdeu o Serviço Florestal Brasileiro e a Agência Nacional de Águas. A área de políticas de promoção do uso sustentável da sociobiodiversidade e do extrativismo, praticado por povos e comunidades tradicionais, também foram deslocados do MMA”.

Na oportunidade, Marina também agradeceu e homenageou servidores públicos e parlamentares que atuaram na resistência contra o desmonte da agenda ambiental.

Também foram criados na pasta departamentos voltados para a execução da política nacional de recursos hídricos e de proteção e defesa dos direitos animais.

“O governo do presidente Lula, com o decreto da nova estrutura do MMA, põe fim à usurpação dessas funções que tinham o objetivo, diga-se a verdade, enfraquecer a gestão pública na área ambiental”, afirmou.

Estarão vinculados ao ministério o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), o ICMBio (Instituto Chico Mendes da Biodiversidade), o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, o Serviço Florestal Brasileiro, a ANA (Agência Nacional das Águas) e, futuramente, a Autoridade Nacional de Segurança Climática.

Outra novidade é a criação da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial e Fundiário. Por diversas vezes, Marina Silva falou da necessidade de a política ambiental ser executada transversalmente entre as diferentes pastas.

Ela prometeu retomar a realização da Conferência Nacional do Meio Ambiente e também da Conferência Infantojuvenil do Meio Ambiente. “Quero retomar o nosso compromisso e reconhecimento da participação social como elemento estratégico da atuação do Estado brasileiro em sua relação com a sociedade”.

“Não vamos nos tornar agricultura de baixo carbono da noite para o dia. Não é mágica. Não vamos fazer a transição energética da noite para o dia. Não é mágica. Não vamos conseguir a reindustrialização de base sustentável da noite para o dia. Não é mágica, mas vamos colocar as pilastras, num trabalho conjunto, unidos, todos nós”.

Marina ainda defendeu a necessidade de parcerias internacionais e de uma inserção do Brasil na agenda multilateral, para que o país deixe de ser visto como “pária ambiental” para ser considerado parceiro estratégico na produção de bens sustentáveis.