O presidente Lula (PT) indicou nesta segunda-feira (27) Flávio Dino para a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal). Além disso, Paulo Gonet foi indicado para o comando da PGR ( Procuradoria-Geral da República).
A indicação ainda precisa ar pelo aval dos senadores.
Flávio Dino é o atual Ministro da Justiça, enquanto Paulo Gonet ocupa o cargo de vice-procurador-geral eleitoral – Foto: Ricardo Stuckert/PR/Divulgação/NDFlávio Dino é o atual Ministro da Justiça, enquanto Paulo Gonet ocupa o cargo de vice-procurador-geral eleitoral.
As informações são do Portal R7. As indicações foram feitas antes da viagem de Lula para os Emirados Árabes Unidos, para participar da COP28 (28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas).
O petista embarcou na tarde desta segunda-feira (27) para Riade, centro financeiro da Arábia Saudita. O presidente retorna para a capital federal na semana que vem.
Dino e Gonet precisam ser sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aprovados pelo plenário do Senado. Para ser aprovado, são necessários os votos favoráveis de pelo menos 41 dos 81 senadores (maioria absoluta).
A expectativa é de que as votações ocorram ainda neste ano, mas não há data para a análise.
Como indicação de Flávio Dino e Paulo Gonet deve ser recebida 64711j
Recentemente, Lula jantou com os ministros do STF Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Nesse cenário, Dino é bem-visto pelos futuros pares.
Flávio Dino foi indicado por Lula para vaga no STF – Foto: Foto: Agência BrasilA avaliação do encontro é de ser um aceno à relação entre Executivo e Judiciário. Atualmente, o Congresso Nacional tem desagradado ao Supremo com propostas que limitam a atuação dos ministros.
Gonet foi indicado para a vaga após o término do mandato de Augusto Aras à frente da PGR. O nome do novo chefe do órgão sofreu resistência, principalmente de alas do PT e de movimentos progressistas.
Ele foi o responsável por elaborar o parecer a favor de que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) declarasse a inelegibilidade de Jair Bolsonaro.
Gonet divulgou nesta segunda-feira nota em que agradece ao presidente pela indicação.
“Fui recebido agora e o indicado pelo Presidente Lula, muito para a minha honra e responsabilidade. Agradeço a confiança do Presidente e espero contar agora com a confiança também dos Senadores da República.”
