Terroristas, corruptos e genocidas: quem já foi punido pela Magnitsky, que ameaça Moraes 2f5364

Antes de ser muito comentada em território nacional, após o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) articular com autoridades norte-americanas uma possível sanção ao ministro Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitisky, a legislação já foi aplicada diversas vezes em território americano e fora dele.

A lei, aprovada na gestão do ex-presidente Barack Obama, em 2012, permite que o governo dos Estados Unidos possa congelar bens, contas e barrar a entrada naquele país daqueles que violaram direitos humanos, terroristas e criminosos acusados de corrupção e genocídio.

Recentemente, o Secretário de Estado Marco Rubio itiu a possibilidade de incluir o nome do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, na lista de pessoas barradas nos EUA, com base na Lei Magnitsky.

A Lei Magnitsky já puniu pessoas em diversas ocasiões e situações. Isto porque a simples inclusão de um nome na lista de sancionados com base na legislação não depende de aprovação dos congressistas norte-americanos. A lei pode impor sanções somente por ato istrativo do governo.

Lei Magnitisky já atingiu países como China, Turquia, Rússia e Chechênia 1w445p

Se for realmente utilizada no Brasil para punir o ministro do STF, Alexandre de Moraes, a Lei Magnitisky incluirá numa espécie de lista negra o nome do magistrado, que fará parte de um rol de pessoas acusadas ou condenadas por terrorismo, execuções extrajudiciais, fraudes e outros crimes.

Esta lista inclui nomes de envolvidos na morte do jornalista dissidente da  Arábia Saudita, Jamal Khashoggi, morto no consulado do país em Istambul, na Turquia. O assassinato ganhou grande repercussão no mundo todo, em 2018.

Na Rússia, em 2023, a legislação previu sanções a juíza Elena Anatolievna, que autorizou a prisão do jornalista e historiador Vladimir Kara-Murza, político e opositor do governo russo. Outro nome importante a entrar na lista foi o de Min Aung Hlaing, comandante das forças armadas de Mianmar, e acusado de liderar o genocídio da população de rua no país em 2017.

Em 2017, os Estados Unidos também incluir no rol de pessoas sancionadas pela Lei Magnitisky o líder da Chechênia, Ramzan Kadyrov, sob a acusação  de que sua istração esteve envolvida numa série de desaparecimentos e execuções extrajudiciais.

A Lei Magnitsky também já foi usada para sancionar alvos chineses, em especial envolvidos em genocídios na região de Xinjiang. Entre os nomes estavam Whang Mingshang, chefe do escritório de segurança pública da região e Zhu Hailun, secretário na região.

Na África, destaca-se o nome de Yahya Jammeh, ex-presidente da Gâmbia entre 1996 e 2017. Ele foi acusado de torturar e matar opositores e jornalistas durante seu mandato.

Com Eduardo Bolsonaro, deputado federal licenciado, morando nos Estados Unidos, e cada vez mais próximo da extrema direita naquele país, cresce a pressão para que o ministro Alexandre de Moraes também e a figurar nessa lista.

Moraes é tido como algoz dos presos do 8 de janeiro, após os atos que resultaram na invasão e depredação do patrimônio público, em Brasília; e relator de diversos inquéritos que pesam contra a família Bolsonaro, inclusive contra o deputado Eduardo, após este afirmar que sofria perseguição no Brasil.