Justiça disponibiliza lista de devedores de multa eleitoral; entenda 4l126i

Consulta poderá evitar indeferimento de candidaturas para as eleições 4r5w

A Justiça Eleitoral disponibiliza, a partir deste domingo (5) aos partidos políticos, a relação de todos os devedores de multa eleitoral. Essa lista serve de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral, documento que é “pré-requisito para quem pretende concorrer a um cargo público nas Eleições de 2022”, informou, em nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Justiça Eleitoral disponibiliza lista de devedores de multa eleitoral — Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/NDJustiça Eleitoral disponibiliza lista de devedores de multa eleitoral — Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/ND

De acordo com o TSE, a principal causa de indeferimento de registros de candidaturas é a falta deste documento. Para consultar a lista, é necessário que os partidos em o Sistema de Filiação Partidária (Filia).

“A ferramenta, que é ada pelos partidos, possui funcionalidade específica para a geração dos arquivos com esses dados. Basta o usuário autorizado pela legenda clicar no menu Arquivos > Dados Devedores e gerar os dados, no momento que quiser”, informou o TSE referindo-se à regra prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Além de dispor sobre a certidão de quitação eleitoral, a Lei de Eleições detalha quais são os documentos que precisam ser apresentados no momento do pedido de registro de candidatura. “Entre eles, estão a cópia da ata da convenção partidária, a certidão de quitação eleitoral, a prova de filiação partidária e a autorização do filiado para incluir seu nome como candidato”, acrescentou o TSE.

“Para fins de expedição da certidão, são considerados quites aqueles que: condenados ao pagamento de multa, tenham, até a data da formalização do pedido de registro de candidatura, comprovado o pagamento ou o parcelamento da dívida regularmente cumprido; e os que pagarem a multa que lhes couber individualmente, excluindo-se qualquer modalidade de responsabilidade solidária, mesmo quando imposta concomitantemente com outros candidatos e em razão do mesmo fato”, explicou.

Participe do grupo e receba as principais notícias
de política na palma da sua mão.
Entre no grupo Ao entrar você está ciente e de acordo com os
termos de uso e privacidade do WhatsApp.
+ Recomendados
+

Política 442p43

Diogo de Souza

Câmara aprova projeto que pune mercados que permitirem retirada de carrinhos, em Florianópolis m4y3h

Projeto de Lei Complementar estabelece normas para o depósito e circulação de carrinhos de compras, ...

Política

Zap do Sidônio: Novo aciona TCU sobre uso de CadÚnico para envios de mensagens institucionais 61173a

Ministérios começaram a usar o aplicativo WhatsApp para enviar mensagens à população sobre programas ...

Ataques de 8 de janeiro

As reações nada discretas de Bolsonaro ao ver Mauro Cid depor no STF 6w3z3w

Interrogatório de Cid dá início à etapa decisiva do processo sobre tentativa de golpe após eleições ...

Política

‘Mais uma vez o governo escolhe o caminho mais fácil’, diz deputado sobre alternativa ao IOF 84j1c

Presidente da Comissão de Agricultura, Rodolfo Nogueira (PL-MS) critica proposta do governo para com ...