O Tribunal Especial de Julgamento realiza às 9h desta sexta-feira (7) a última sessão referente ao segundo pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés (PSL). Afastado do cargo desde o dia 29 de março, ele será absolvido ou condenado por crime de responsabilidade.
Se o placar que aprovou o prosseguimento da denúncia, quando Moisés foi afastado provisoriamente, o governador será absolvido. Para ser condenado, são necessários pelo 2/3 dos votos- Foto: Arquivo/Leo Munhoz/ND
A denúncia aponta que o governador cometeu crime de responsabilidade na aquisição fraudulenta dos 200 ventiladores pulmonares artificiais. Os fatos ocorreram em março do ano ado, e apenas parte do lote foi entregue até então. O processo de impeachment foi instaurado em outubro.
Moisés está afastado após seis dos dez julgadores aprovarem o relatório da desembargadora Rosane Portala Wollf, que representou pelo prosseguimento da denúncia. Os desembargadores Sônia Schmitz, Roberto Pacheco, Luiz Zanelato, Luiz Fornerolli e o deputado Laércio Schuster votaram sim. Foram contrários os deputados Marcos Vieira, José Milton, Valdir Cobalchini e Fabiano da Luz.
Desta vez, a condenação depende de pelo menos sete votos (2/3 ou 70% dos julgadores) entendendo que Carlos Moisés cometeu crime de responsabilidade. Neste cenário, Moisés seria afastado definitivamente. Caso contrário, ele é absolvido e retorna ao cargo.
Abertura e manifestação das partes 241g4z
O presidente do Tribunal, o desembargador Ricardo Roesler, abre a sessão por volta das 9h com a leitura do processo e eventuais questões de ordem. É necessário que pelo menos sete julgadores estejam presentes para que a votação ocorra.
Conforme o regulamento, publicado no Diário da Assembleia, o governador e os autores da denúncia poderão se manifestar em seguida. Eles contarão com 30 minutos cada e poderão ser interrogados pelos julgadores e os advogados.
Terminada a etapa, defesa e acusação poderão usar a palavra por até 90 minutos cada. As partes podem ainda pedir resposta às manifestações (réplica e tréplica). O tempo concedido para as respostas será de 60 minutos. Se comparado a sessão anterior, os advogados contam com mais para manifestações.
Apreciação e votação 413k10
Conforme o regulamenta, na etapa seguinte Roesler deve chamar cada um dos dez integrantes do Tribunal para discutir a denúncia. Em seguida, deve apresentar um relatório resumido com os argumentos defesa, acusação e as provas. Só então é realizada a votação.
Entretanto, tanto no Tribunal Especial do primeiro impeachment como no primeiro julgamento deste processo, as etapas foram realizadas simultaneamente. Os julgadores justificaram e logo responderam a pergunta “Cometeu Carlos Moisés os crimes que lhe são imputados e deve ser condenado à perda do cargo"});// Remover os listeners após a execução document.removeEventListener('click', loadTaboolaConfig);document.removeEventListener('touchstart', loadTaboolaConfig);document.removeEventListener('mousemove', loadTaboolaConfig);document.removeEventListener('keydown', loadTaboolaConfig);}document.addEventListener('click', loadTaboolaConfig);document.addEventListener('touchstart', loadTaboolaConfig);document.addEventListener('mousemove', loadTaboolaConfig);document.addEventListener('keydown', loadTaboolaConfig);});
