Mais recursos públicos destinados a poderes serão devolvidos ao Tesouro do Estado. Depois do anúncio de R$ 362 milhões restituídos pela Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (28), o blog questionou os demais poderes e órgãos que recebem recursos por meio do duodécimo sobre eventuais transferências.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina – Foto: Eduardo Valente/Arquivo/NDO Tribunal de Justiça informou que devolveu R$ 77,2 milhões ao Estado. A ordem bancária foi dada nesta terça-feira (28) e o dinheiro deve estar na conta estadual nesta quarta-feira (29).
Conforme comunicado, além desse valor, “o Poder Judiciário destinou mais de R$ 202,56 milhões de suas receitas próprias para o atendimento de necessidades alheias à prestação jurisdicional”, entre elas ações de combate ao coronavírus.
No total, o TJ-SC informa que as transferências do Tesouro Estadual vão somar R$ 279,8 milhões.
O Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público ainda estão fechando os balanços anuais. Conforme o TCE-SC, uma estimativa preliminar aponta a possibilidade de devolver R$ 70 milhões. O anúncio deve ser feito em janeiro de 2022.
O MP-SC ainda não adianta um número.
A Udesc também foi procurada, mas não respondeu.
