Javali, pichação, medula: projetos de lei são aprovados na última sessão do ano da CCJ da Alesc 446n4y

Sete projetos foram aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça na última reunião da CCJ da Alesc de 2024; veja como seguirá a tramitação 3k1d2z

A última reunião do ano da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) foi realizada nesta terça-feira (17). Sete projetos de lei foram aprovados pela Comissão. Confira quais são as propostas aprovadas pela CCJ da Alesc e como será a tramitação de cada uma.

Última reunião da CCJ da Alesc em 2024Maioria dos projetos de lei aprovados deve continuar com tramitação no próximo período legislativo, em 2025 – Foto: Giovanni Kalabaide/Alesc/ND

Dentre as propostas aprovadas está a matéria do governo para estabelecer gratificação por desempenho para servidores do Inmetro ((Instituto de Metrologia do Estado), que deve ser votada em plenário ainda nesta terça-feira. Os outros projetos de lei aprovados devem continuar com sua tramitação no próximo período legislativo, em 2025.

Projetos de lei aprovados na última reunião da CCJ da Alesc em 2024 43bh

Dia Estadual do Caçador de Javali 3f4t4k

O PL 512/2024 cria o Dia Estadual do Caçador de Javali. A data seria comemorada no dia 3 de novembro.

A proposta também deve ser analisada na Comissão de Esportes e Lazer, antes de ser votada em plenário.

Gratificação para servidores do Inmetro 5d1v12

O PL 435/2024, de autoria do governo do estado, teve parecer favorável do relator da proposta, Volnei Weber (MDB). O projeto institui gratificação por desempenho de atividade de gestão aos servidores do Inmetro (Instituto de Metrologia do Estado).

A matéria já havia ado pela CCJ, mas recebeu uma emenda para adequar a redação do projeto. A proposta readequada já foi analisada pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Trabalho, istração e Serviço Público. A expectativa é que a votação no plenário ocorra ainda nesta terça-feira.

Incentivo a doação de medula 6d1m3v

O PL 511/2023 prevê a afixação de placas, cartazes ou faixas informativas sobre a doação de medula óssea nas unidades do Hemosc. O objetivo é incentivar o cadastro de doadores voluntários. O transplante de medula óssea pode beneficiar o tratamento de cerca de 80 doenças diferentes.

Unidade do Hemosc em Blumenau, vista externa.Projeto prevê colocação de placas, cartazes ou faixas informativas sobre a doação de medula óssea nas unidades do Hemosc – Foto: Divulgação/Hemosc Blumenau/Reprodução/ND

O projeto ainda deve ser analisado pela Comissão de Finanças e Tributação, Comissão de Trabalho, istração e Serviço Público e Comissão de Saúde.

Combate à pichação 6l4du

O PL 442/2024 institui o Programa Santa Catarina Sem Pichação e Pró-Arte. O objetivo é a promoção do grafite e o combate à pichação no espaço público. O grafite possui autorização dos proprietários do espaço onde se faz a pintura, a pichação não.

Projeto contra pichação é aprovado na CCJ da AlescPrograma Santa Catarina Sem Pichação e Pró-Arte é aprovado pela Comissão – Foto: Leo Munhoz/ND

A matéria ainda deve ser discutida na Comissão de Finanças e Tributação, Comissão de Segurança Pública e Comissão de Educação e Cultura.

Estadualização de rodovia 585h27

O PL 170/2023 também foi aprovado na sessão desta terça-feira. A matéria propõe a estadualização do trecho da Rodovia-340 que liga os municípios de Witmarsum a Vitor Meireles. A proposta já havia sido aprovada pela CCJ, mas recebeu emenda para ajustar a redação.

A proposta deverá ser analisada novamente pela Comissão de Finanças e Tributação, Comissão de Trabalho, istração e Serviço Público e Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura.

Rodovia Adélio Marx 48616j

Os deputados também aprovaram  o PL 423/2024, que dá o nome de  “Adélio Marx” para o trecho da Rodovia SC-163 entre os municípios de Iporã do Oeste e Itapiranga. O homenageado foi prefeito de Iporã do Oeste entre 2020 e junho de 2024, quando morreu de parada cardiorrespiratória aos 68 anos.

A proposta ainda deve ser analisada pela Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura.

Nomeação do prédio da Procuradoria do Estado 5z5h1t

Por fim, foi aprovado o projeto 528/2024, de autoria do governo do estado. A matéria nomeia o prédio da PGE (Procuradoria Geral do Estado) como “Procurador do Estado Rogério de Luca”. A proposta homenageia um procurador do órgão que atuou por mais de 30 anos e faleceu em 2024.

Proposta aprovada na CCJ da Alesc nomeia prédio da PGE como “Procurador do Estado Rogério de Luca"Proposta aprovada na CCJ da Alesc nomeia prédio da PGE como “Procurador do Estado Rogério de Luca” – Foto: Maiara Gonçalves/PGE/ND

O projeto ainda deve ser analisado pela Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Trabalho, istração e Serviço Público.

Participe do grupo e receba as principais notícias
de política na palma da sua mão.
Entre no grupo Ao entrar você está ciente e de acordo com os
termos de uso e privacidade do WhatsApp.
+ Recomendados
+

Política 442p43

Política

‘TACO’: o que significa a expressão que tirou Donald Trump do sério 3i4w5z

Sigla que ironiza decisões econômicas de Donald Trump domina redes sociais e mercados após o republi ...

Política

Terroristas, corruptos e genocidas: quem já foi punido pela Magnitsky, que ameaça Moraes 2m151

Antes de ameçar punir Alexandre de Moraes com sanções baseadas na Lei Magnitsky, Estados Unidos já p ...

Política

Durante evento do SUS, Lula diz que sente falta do mindinho: ‘faz muita falta um dedo’ 543k39

A história do mindinho do Lula, que se tornou um símbolo até para o seu nome em Libras, foi comparti ...

Política

Eduardo Bolsonaro presidente? Deputado abre o jogo e fala sobre candidatura 2b2f50

Deputado diz que pode disputar a Presidência em 2026, se for "missão" dada por Jair Bolsonaro, hoje ...