Glauber Braga é alvo de cassação por agressão a membro do MBL; entenda as acusações 601h5y

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados deve votar, nesta quarta-feira (9), o pedido de cassação do mandato do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ). A votação estava marcada para a semana ada, mas foi adiada por um pedido de vista.

O relator do processo, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), já recomendou a punição de Braga por quebra de decoro parlamentar, em reunião na última semana. O conselho se reúne às 11h desta quarta-feira e a votação deve entrar na pauta da sessão.

Quais acusações podem tirar o mandato de Glauber Braga 1i6v6s

Glauber Braga foi acusado pelo partido Novo de ter expulsado da Câmara, com chutes e empurrões, Gabriel Costenaro, membro do MBL (Movimento Brasil Livre). O caso ocorreu em abril de 2024.

Segundo o relator do processo, o parlamentar também trocou empurrões com o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), que acompanhava Costenaro. O episódio foi registrado no estacionamento da Câmara.

Durante a confusão, Braga teria chamado Kataguiri de “defensor de nazista”, o que desencadeou um confronto físico entre os dois. Para Magalhães, a conduta do deputado do PSOL não pode ser considerada legítima defesa, já que o Código Penal exige o uso moderado dos meios necessários para repelir agressões.

Na época das agressões, Glauber afirmou que não se arrependia de nada do que fez e não iria “recuar para militante fascista”. O parlamentar ainda declarou que o incidente foi uma reação a comportamentos de Costenaro, que, segundo ele, tem um histórico de provocações.

O Conselho de Ética pode adotar quatro tipos de penas em relação aos casos analisados:

• censura escrita ou verbal;
• suspensão de prerrogativas regimentais por seis meses;
• suspensão do mandato parlamentar por seis meses;
• perda de mandato.

Caso o conselho decida por alguma das últimas duas penas, a decisão também precisará ar pelo plenário da Câmara.