A política em Canoinhas, no Planalto Norte de Santa Catarina, continua agitada uma semana após a prisão do prefeito e do vice-prefeito da cidade na sétima fase da operação Et Pater Filium.
Beto os e Renato Pike foram presos na sétima fase da Operação Et Pater Filium – Foto: InternetNa segunda-feira (4), dois pedidos de impeachment de Beto os (PSD) e Renato Pike (PL), prefeito e vice, foram protocolados na Câmara de Vereadores: o primeiro por um empresário da cidade e o segundo pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) subseção de Canoinhas.
Beto e Renato continuam presos preventivamente após a operação que investiga crimes de organização criminosa, peculato, fraudes à licitação, corrupção e lavagem de dinheiro referentes a contratos de prestação de serviço nas áreas de educação e infraestrutura.
Como funcionam os pedidos de impeachment 595q
A partir da entrada dos pedidos, cabe ao presidente da Câmara, atualmente Gil Baiano (PL), consultar o restante da Casa sobre o recebimento. Se os vereadores decidirem por receber o pedido de impeachment, uma comissão processante formada por três vereadores (presidente, relator e membro) deve ser nomeada na mesma sessão.
Em seguida, a comissão deve iniciar os trabalhos, notificando a defesa do prefeito e do vice sobre o caso, que tem um prazo para apresentar as alegações e até mesmo acionar testemunhas. Após o prazo, a comissão emite um parecer opinando pelo arquivamento ou prosseguimento da denúncia.
No caso do arquivamento, a decisão é discutida pelos demais vereadores. Já no caso do prosseguimento, o presidente da Câmara vai estabelecer a fase de instrução, assim como audiências para colher depoimentos.
Ao fim desta fase, a comissão processante vai emitir um relatório final que será votado pelos vereadores: a cassação só ocorre com a aprovação de mais de dois terços dos integrantes da Casa.
Todo esse processo deve ocorrer em 90 dias após a notificação dos acusados. Caso Beto os e Renato Pike sejam cassados, uma nova eleição pode acontecer na cidade.
