Nesta segunda-feira (19) é celebrado o Dia do Índio no Brasil. A data, criada em 1943, tem o objetivo de celebrar a cultura dos povos indígenas do país.
Aproveitando a data, a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), colocou uma faixa na esplanada dos ministérios, em Brasília, protestando contra o governo do Presidente Jair Bolsonaro.
A faixa pede justiça aos povos indígenas, além de cobrar a demarcação das terras dos índios.
Dia do Índio: Esplanada dos Ministérios amanheceu com faixa pedindo justiça aos índios – Foto: Divulgação/Caio Mota/Apib/NDAlém disso faixa também exibe os dizeres “Nossa luta é pela vida” e “#ForaBolsonaro”.
O protesto também marcou o início das ações do Acampamento Terra Livre, movimento realizado em abril, que tem por objetivo integrar as pautas e agendas de luta dos povos indígenas de todo o Brasil.
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Reivindicação de índios em SC segue no STF
Em Santa Catarina o povo indígena do Alto Vale do Itajaí ainda aguarda a resolução do processo referente à ampliação da área indígena Terra Laklãno, que compreende terras em Vitor Meireles, Dr. Pedrinho, Itaiopólis e José Boiteux.
O processo tem como relator o Ministro Edson Fachin e conforme o site do Supremo Tribunal Federal, segue tramitando.
Relembre o caso
A Terra Indígena Laklãno tem atualmente 14 mil hectares demarcados. Porém, os índios reivindicam outros 22 mil hectares apontados em um estudo da Funai como área historicamente pertencente à tribo.
Em 2003, o Ministério da Justiça chegou a homologar a demarcação, mas o caso entrou em discussão em Brasília e ainda aguarda uma solução.
O debate é quanto aos critérios para uma terra ser considerada ou não dos indígenas. Isso porque existe um entendimento do chamado Marco Temporal.
Nessa tese, só pertencem aos índios as terras em que eles estavam no dia 5 de outubro de 1988, data de aprovação da Constituição Federal. Porém, como os índios têm cultura nômade, as tribos reivindicam terras que eles usavam anteriormente a essa data.
