Deputado quer proibir máquina com garra para pegar bichos de pelúcia em Santa Catarina 3g154q

Classificadas como caça-níqueis, as máquinas grua de bichos de pelúcia e brindes podem ser proibidas em Santa Catarina. Essa é a proposta do deputado Felipe Estevão (PSL), apresentada por meio de projeto de lei. A matéria será discutida nesta terça-feira (21) na reunião da Comissão de Constituição e Justiça. A proposta está na pauta de relatoria do deputado Fabiano da Luz (PT).

Conforme o PL, será proibida a instalação, utilização, manutenção, locação, guarda ou depósito de máquinas grua de bichinhos de pelúcia ou brindes, em bares, restaurantes, postos de gasolinas e similares, no Estado de Santa Catarina. Em caso de descumprimento, além da apreensão do equipamento, também seria aplicada multa de R$ 10 mil por máquina.

“As máquinas grua de bichos de pelúcia e brindes do tipo garra proliferam em nosso Estado, em números elevados e de livre o a qualquer pessoa, adulto ou criança. Sem qualquer regulamentação ou controle, tem servido apenas para enganar pessoas inocentes e de boa-fé,  operando como uma espécie de cassino travestido de brinquedo enganoso, que só serve para  enriquecer injustamente  pessoas inescrupulosas, enganando crianças, adolescentes e pessoas humildes”, disse o deputado.

Na justificativa do projeto, o deputado alega que “o sistema é totalmente programável pelo dono do brinquedo”, e exemplifica.

• É possível calibrar a garra em si para trabalhar com toda força somente quando atingido uma quantia mínima para compensar o ganho do brinde.
• O esquema seria o seguinte: imagine que um ursinho de pelúcia custe 10 reais e que um crédito (ou moeda) para brincar na máquina da garra custe 2 reais.
• A máquina seria programada, então, para somente trabalhar com toda a força apenas quando atingisse o mínimo de 06 créditos, por exemplo, o que equivaleria a 12 reais – lucro mínimo de 2 reais.
• Isso significa que, antes  do  mínimo de 06 créditos, mesmo que você encaixe perfeitamente o dispositivo mecânico sobre o brinde, ele simplesmente não terá força suficiente para agarrá-lo.
• E não há como prever o momento exato em que a garra funcionará de verdade, pois o sistema é aleatório, o que gera ainda mais lucro.

Fonte: PL 0321.4/2021