Congresso promulga PEC que adia eleições municipais para novembro r616b

Davi Alcolumbre afirmou, em sessão solene, que decisão é histórica e garante a proteção à vida dos brasileiros e o fortalecimento da democracia

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), promulgou nesta quinta-feira (2) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que adia as eleições municipais de 2020.

Eleições vão acontecer em 15 e 29 de novembro – Foto: Reprodução/ Câmara dos DeputadosEleições vão acontecer em 15 e 29 de novembro – Foto: Reprodução/ Câmara dos Deputados

A votação foi adiada de outubro para novembro devido à pandemia de coronavírus. De acordo com o texto, aprovado no Senado e na Câmara, o primeiro e o segundo turnos eleitorais vão acontecer nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente.

Leia também: 4il2v

“Eu gostaria de agradecer a compreensão e a maturidade política da Câmara dos Deputados em acompanhar a votação do Senado da República, uma votação histórica para todos nós”, comemorou Alcolumbre. O presidente do Congresso disse que a decisão garante a proteção da vida dos brasileiros e o fortalecimento da democracia.

Para Alcolumbre, a postura do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, “respeitosa, institucional e republicana”, foi fundamental para o adiamento das eleições. “Quero registrar ao Brasil, como disse, que a sua decisão [de Barroso] de buscar a conciliação, ouvindo os especialistas na área da saúde, foi fundamental para o convencimento desta Casa”, disse Alcolumbre.

A PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. No entanto, a data de posse dos eleitos continua sendo 1º de janeiro de 2021.

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (1) e pelo Senado Federal, em 23 de junho.

Alguns deputados e senadores participaram do evento virtualmente. A mesa da sessão solene contou com a presença do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, o primeiro vice-presidente do Congresso, Marcos Pereira (Republicanos-SP), o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e a deputada federal e 1ª Secretária da Mesa do Congresso Nacional, Soraya Santos (PL-RJ), além de Alcolumbre.

Em discurso durante a sessão, Marcos Pereira afirmou que decisão do Congresso Nacional tem como objetivo salvar e preservar vidas e famílias dos brasileiros.

“Hoje nós promulgamos um documento que representa mais uma vitória do bom senso e da razão. Mais valiosa do que a vida política de uma nação é a própria vida dessa nação”, afirmou.

Segundo Alcolumbre, foram produzidos cinco exemplares da emenda, destinados à Presidência da República, ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados, ao Arquivo Nacional e ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Barroso celebra o diálogo 415240

Barroso afirmou que a promulgação da emenda é “algo que nós desejávamos que não tivesse acontecido”, já que é reflexo da pandemia do coronavírus. Para o presidente do TSE, o diálogo que houve entre o Tribunal e o Congresso Nacional foi muito importante para o adiamento das eleições.

“Eu celebro o diálogo institucional que fomos capazes de estabelecer. Significa um pouco que com boa vontade, boa fé e o interesse público, quase tudo é possível nessa vida”, afirmou. Barroso disse que a realização do pleito será uma “missão árdua” ao TSE.

“Não é uma operação fácil de ser realizada, mas com apoio do Congresso Nacional e da sociedade brasileira, esperamos realizar as eleições mais seguras e limpas que conseguirmos”, finalizou.

Participe do grupo e receba as principais notícias
de política na palma da sua mão.
Entre no grupo Ao entrar você está ciente e de acordo com os
termos de uso e privacidade do WhatsApp.
+ Recomendados
+

Coronavírus 6g4q7

Coronavírus

Nova cepa do coronavírus evolui para infectar humanos e com potencial global, alerta estudo 6o476m

Variante HKU5 encontrada em morcegos já mostra sinais de adaptação ao corpo humano e está a um o ...

Coronavírus

Pais que recusaram vacina são obrigados a vacinar filhos e pagar multa em SC 1j6p3x

Moradores de Schroeder se recusaram a vacinar as crianças sem justificativa médica, segundo o Minist ...

Coronavírus

Covid-19: Dive começa distribuição das vacinas recebidas pelo Ministério da Saúde 3tg3u

A Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE) de Santa Catarina começou a distribuição de novas do ...

Coronavírus

Após três meses, Santa Catarina recebe nova remessa de vacinas contra a Covid-19 2z186r

Desde julho, o Estado não recebia vacinas para o público infantil, enquanto outras doses venceram em ...

Coronavírus

Falta de vacinas: 65% das cidades do Brasil relatam estoque crítico 1g224k

Paulo Alceu: "isso preocupa, pois a falta de vacina é a porta para o retorno de doenças erradicadas. ...