Está deflagrada a disputa por mais uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça (TJ-SC) no chamado quinto constitucional. Desta vez, a disputa será entre os advogados e promete chamar atenção pela presença de nomes da política.
Em visita institucional à nova gestão da OAB/SC, o presidente do Tribunal de Justiça, Francisco Oliveira Neto, entregou ao presidente da Seccional, Juliano Mandelli, ofício comunicando a abertura de vaga destinada à instituição pelo Quinto Constitucional. – Foto: visita-oab-tjO processo para preenchimento da vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Sebastião César Evangelista começou nesta terça-feira, na visita institucional presidente do TJ-SC, Francisco Oliveira Neto, à nova diretoria da OAB/SC, presidida por Juliano Mandelli. No encontro, o presidente da OAB/SC apresentou ao magistrado ofício comunicando a abertura de vaga.
A Constituição Estadual prevê que a cada cinco vagas do TJ-SC, uma será preenchida por advogados e procuradores, respectivamente, através de seleções realizadas pela OAB/SC e pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC).
Nomes da política prometem entrar na disputa de desembargador 164wf
A nova disputa do quinto constitucional deve chamar atenção pela presença do deputado estadual Ivan Naatz (PL) e pelo procurador-geral do Estado, Márcio Vicari. A presença de ambos vincula o governo de Jorginho Mello (PL) na disputa.
O governador já disse publicamente que indicará Ivan Naatz se ele estiver na lista final da seleção. A disputa entre os advogados se dá em etapas: 12 nomes são pré-selecionados no Conselho da entidade e participam de uma eleição direta em que todos os advogados do Estado têm direito a voto. Os seis mais votados nessa disputa participam de outra votação, secreta, entre os desembargadores. Os três mais votados formam a lista final para decisão do governador.
A última vez que um deputado estadual participou da disputa pela vaga de desembargador foi em 2007, quando João Henrique Blasi era parlamentar e renunciou ao cargo após ser escolhido pelo governador Luiz Henrique da Silveira na lista tríplice apresentada pelo TJ-SC.
Mesmo com a promessa de Jorginho a Naatz de que vai repetir o gesto de LHS, Márcio Vicari decidiu entrar na disputa e deve deixar a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) nos próximos dias.
Além de Naatz e Vicari, também são especulados os nomes dos advogados William Quadros, Hélio Brasil, Sabine Müller, Giovani de Lima, Rasquim Teixeira e Mauri Nascimento.
OAB/SC destaca seleção para desembargador com voto dos advogados 41d34
Na visita ao TJ-SC, Juliano Mandelli enfatizou a importância de dar andamento ao processo, garantindo que a escolha do próximo desembargador seja realizada com transparência e dentro dos parâmetros legais, com a contribuição da advocacia catarinense. Em fevereiro, na primeira sessão do Conselho Estadual da OAB/SC, será iniciada a tramitação do procedimento.
“É um compromisso desta gestão garantir a celeridade desse processo, e nos comprometemos publicamente com isso. A OAB/SC possui um processo diferenciado em relação às demais Seccionais do Brasil. Implementamos o Quinto Constitucional de forma democrática, com a participação direta da advocacia na escolha”, afirmou Mandelli.
Presidente do TJ-SC, Francisco Oliveira Neto destacou a importância do quinto constitucional.
“Acredito que o quinto constitucional materializa, de forma muito completa e complexa, a essência do Poder Judiciário. Trata-se justamente da oxigenação que ele recebe, com as importantes contribuições que sempre tivemos da OAB/SC e do Ministério Público. Por isso, apresento este ofício para dar início aos trâmites”, destacou Oliveira Neto, que também tratou com as lideranças do Sistema OAB do fortalecimento das relações institucionais e estratégias para aprimorar o Judiciário.
