Carmen Zanotto tinha razão na eleição de Lages: voto em Elizeu não valeu 1y5316

Quase uma semana depois de vencer as eleições pela prefeitura de Lages com 50,7 mil votos, a deputada federal e prefeita eleita Carmen Zanotto (Cidadania) viu aumentar consideravelmente o percentual de votos válidos de sua conquista. Os 58,47% registrados dia 6 de outubro, tornaram-se 77,16% após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dia 11 de outubro.

Não se tratam de novos votos ou de nova contagem. O TSE julgou a inelegibilidade do ex-prefeito Elizeu Mattos (MDB), segundo colocado na disputa, e deu razão ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), autor do pedido de impugnação da candidatura do emedebista. Com isso, os 21.021 votos que Elizeu recebeu em Lages foram acrescentados aos votos nulos – cujo percentual aumentou de 3,84% para para 26,08%.

Carmen Zanotto disse na campanha que votos de Elizeu seriam nulos 1o6c1t

A validade ou não dos votos dados pelos lageanos ao ex-prefeito Elizeu Mattos foi um principais temas da campanha eleitoral de Lages. Carmen Zanotto levou à propaganda eleitoral o alerta de que o emedebista seria considerado inelegível, o que era rebatido pelo adversário.

Elizeu tentou voltar à política após o conturbado mandato de prefeito de Lages, eleito em 2012. Investigado pela Operação Águas Limpas, do MPSC, ele chegou a ser preso e afastado do cargo, mas retomou o posto em 2016, último ano de mandato. Renunciaria em 16 de outubro daquele ano, dias após a morte da mulher Cristiane Garcez.

O ex-prefeito foi condenado em primeira e segunda instâncias, apontado como beneficiário de um suposto esquema de corrupção na contratação da empresa responsável pelo serviço de distribuição de água na cidade. O emedebista, no entanto, conseguiu anular as condenações no Superior Tribunal de Justiça, que considerou haver parcialidade na atuação de integrantes do MPSC e do Judiciário catarinense na condução do caso.

Com base nessa decisão, Elizeu decidiu concorrer novamente à prefeito. No entanto, o MPSC pediu a impugnação da candidatura com base na renúncia ao cargo de prefeito em 2016, a menos de três meses do fim do mandato, alegando que se tratava de uma manobra para escapar do processo de cassação em andamento na Câmara de Vereadores de Lages.

Elizeu alegou que o processo estava suspenso por decisão judicial e reafirmou os motivos pessoais para a decisão de renunciar ao cargo. No Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), seus argumentos foram aceitos, em decisão apertada, 4 votos a 3.

Discussão sobre nulidade dominou disputa em Lages 4996m

O recurso do MPSC ao TSE, no entanto, não encerrou a discussão que marcou a eleição de Lages, especialmente a reta final. Elizeu concorreu com a marca de “sub judice” e sob críticas da campanha de Carmen Zanotto.

Às vésperas da eleição, dia 2 de outubro, o ministro Floriano Marques deu razão ao MPSC e determinou o indeferimento da candidatura de Elizeu Mattos. O emedebista recorreu para que o caso fosse analisado pelos demais ministros do TSE. Dia 6 de outubro, Carmen Zanotto venceu a disputa nas urnas por 58,47% contra 20,23% de Elizeu, seguidos por Lio Marin (União), com 13,47%, e Claudia Bratti (PT), com 3,72%.

Após a decisão das urnas, dia 11 de outubro, o ministro Floriano Marques arquivou o pedido de recurso, considerando que os votos alcançados por Elizeu Mattos não alterariam o curso do pleito. Apenas se Carmen Zanotto tivesse feito menos de 50% dos votos válidos, uma análise favorável ao emedebista determinaria nova eleição.

A decisão de Floriano Marques apenas arquiva o pedido de recurso, considerando nulos do votos de Elizeu e sacramentando a vitória de Carmen Zanotto, agora com 77,16% dos votos válidos. O nome do emedebista e a quantidade de votos que recebeu não aparecem mais no site de resultados eleitorais do TSE, que considera Lio Marin o segundo colocado na disputa.