Após a primeira votação indicar o arquivamento do processo de impeachment do prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB) e o vice Marcelo Sodré (MDB), a segunda votação realizada na noite desta terça-feira (13), decidiu pelo retorno do processo à comissão responsável.
Nesta 4ª Sessão Extraordinária foi rejeitado o parecer da defesa prévia, emitido pela Comissão Processante nº 01/2023, que indicava o arquivamento da denúncia contra o prefeito e o vice-prefeito por possível infração político-istrativa.
Câmara decide seguir com processo de impeachment contra Volnei Morastoni e Marcelo Sodré – Foto: Marcos Porto/Reprodução Internet/NDDesta maneira, a processo será devolvido à Comissão Processante nº 1/2023 que deve iniciar a fase de instrução. Nesta etapa poderão ser feitas investigações, colhidos depoimentos dos denunciados e de testemunhas.
A denúncia de impeachment 2uq3l
A denúncia contra o prefeito Volnei Morastoni e o vice-prefeito Marcelo Sodré foi apresentada e aceita pela Câmara no último dia 9 de maio. De acordo com o denunciante, o advogado Vilmar Hoepers, quando o prefeito Volnei Morastoni estava em licença saúde, em outubro e novembro de 2022 -num total de 60 dias de afastamento-, continuou recebendo salário integral do Município, mesmo com o vice-prefeito no exercício da função.
De acordo com a denúncia, como o afastamento foi superior a 15 dias, o prefeito deveria ter se afastado sem remuneração.
Como foi a 4ª sessão de impeachment 2f183l
A sessão começou com a fala de dez minutos da advogada Karla Christiani Sodré de Souza, que representou o vice-prefeito. Logo em seguida, o advogado Paulo Fretta Moreira fez a defesa do prefeito, também por dez minutos.
Na sequência, o Presidente da Câmara, Marcelo Werner (PSC), colocou em votação do plenário o pedido da defesa do vice-prefeito para impedir que o vereador Osmar Teixeira (SD) particie de todos os atos do processo. A alegação é de que o vereador havia se pronunciado sobre o assunto e manifestado entendimento antes do protocolo da denúncia.
Em votação, todos os vereadores rejeitaram o pedido de impedimento de Osmar Teixeira. Desta maneira, o parlamentar poderá discutir e votar em todas as etapas do processo.
Em seguida, os vereadores tiveram a oportunidade de usar a palavra. Primeiro foi colocado em votação o parecer de arquivamento da denúncia contra o prefeito Volnei Morastoni e, em seguida, contra o vice-prefeito Marcelo Sodré.
Ambas as votações resultaram em nove votos contrários ao arquivamento e sete votos favoráveis. Veja como votou cada parlamentar.
Contrários ao arquivamento (9 votos)
- Maurilio Moraes (Progressistas)
- Adriano Klawa (PSL)
- Beto Cunha (PSDB)
- Anna Carolina (PSDB)
- Osmar Teixeira (SD)
- Odivan Linhares Mamão (PSB)
- Rubens Angioletti (.)
- Otto L. Quintino Jr. (.)
- Christiane Stuart. (PSC)
Favoráveis ao arquivamento da denúncia (7 votos):
- Fábio Negão (PL)
- Paulinho Amândio (PDT)
- Bruno da Saúde (MDB)
- Aline Aranha (União Brasil)
- Célia Filha do Elói (MDB)
- Laudelino Lamim (MDB)
