O presidente Jair Bolsonaro terá cinco dias para se manifestar sobre as acusações feitas pela oposição no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de propaganda eleitoral antecipada e divulgação de informações falsas sobre o processo eleitoral. O prazo foi dado pelo ministro Edson Fachin e começa a contar a partir desta quinta-feira (21).
O presidente da República divulgou informações falsas sobre o processo eleitoral brasileiro em encontro com embaixadores, na última segunda-feira (18). — Foto: Wilson Dias/Agência Brasil/Divulgação/NDAs acusações foram protocoladas por partidos como PT, PDT, Rede e PCdoB, que foram ao TSE pedir que o Chefe do Executivo fosse punido por suas ações.
Segundo informações do portal R7, uma das representações afirma que Bolsonaro se reuniu com embaixadores para “difamar e propagar notícias falsas”, o que “atinge a integridade do processo eleitoral, os processos de votação, apuração e totalização de votos”.
O encontro se deu nesta segunda-feira (18) e objetivava discutir o sistema eleitoral brasileiro. Nele, o presidente discurso por quase uma hora diante de embaixadores de países como França e Espanha.
Os documentos também citam que a declaração do presidente durante o encontro ofenderam a integridade do processo eleitoral, o sistema das urnas eletrônicas e instituições da República — como o TSE e seus ministros — “com potencial lesivo para abalar a normalidade do pleito”.
Entre os pedidos da oposição estão a retirada dos vídeos da reunião com os embaixadores, a aplicação de uma multa caso Bolsonaro volte a “veicular outras notícias e/ou publicações que contenham o mesmo teor” e a condenação para que ele divulgue um novo pronunciamento, desmentindo as declarações que o TSE apontou como falsas.
Na decisão, Fachin lembrou que ainda não há um requerimento de registro de candidatura do presidente — Foto: Carlos Moura/SCO/STF/Divulgação/NDNa última semana, o ministro Alexandre de Moraes também determinou que Bolsonaro se manifestasse sobre um requerimento que o acusava de incitar violência política e dava a ele dois dias para que respondesse às denúncias.
O presidente não acatou a determinação de Moraes e afirmou que o ministro queria “provocar” com a decisão. “Ele não quer o diálogo, não quer a solução. Parece que o espírito de Fidel Castro encarnou em alguém aqui no Brasil.”
