O presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniu ministros nesta terça-feira (26) para tratar da sanção do piso salarial da enfermagem, que tem remuneração mínima de R$ 4.750 para a categoria. Bolsonaro já afirmou que deve sancionar o projeto. O prazo para a sanção é 4 de agosto.
Segundo o grupo de deputados que analisou a proposta, o gasto anual é estimado em R$ 16,3 bilhões, contando Estado e iniciativa privada. Já o governo, que incluiu poder público e empresas, calculou a cifra de R$ 22 bilhões. As informações são do site Poder 360.
Presidente da República, Jair Bolsonaro falou com ministros nesta terça (26) sobre sanção do piso salarial da enfermagem – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil/NDNa reunião desta terça (26), participaram os ministros Paulo Guedes, da Economia, Ciro Nogueira, da Casa Civil, Bruno Bianco, da Advocacia Geral da União, Marcelo Queiroga, da Saúde e Victor Godoy, da Educação.
Esse piso já havia sido estabelecido pela PEC, promulgada em 14 de julho, e aprovada com o objetivo de dar segurança jurídica ao projeto de lei. Assim, os técnicos de enfermagem devem ganhar ao menos 70% do valor definido para o piso R$ 3.325 e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% R$ 2.375.
Se o projeto for sancionado sem vetos, o piso salarial deve entrar em vigor imediatamente, assegurada a manutenção de remunerações e salários vigentes superiores ao piso na data de entrada em vigor da nova lei.
