O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) intimou o presidente Jair Bolsonaro a se manifestar em até sete dias sobre a inelegibilidade de sua candidatura.
O pedido, protocolado pelo PDT na última sexta-feira (19), sustenta que Bolsonaro atacou o sistema eleitoral durante reunião com embaixadores estrangeiros em 18 de julho e cometeu abuso de poder, pois a reunião foi veiculada em meio de comunicações oficiais. As informações são do Correio Braziliense.
Presidente do TSE e Alexandre de Moraes e presidente Jair Bolsonaro (PL) – Foto: ReproduçãoSegundo o despacho do ministro, a manifestação de Bolsonaro deve ser subscrita por advogado e apresentada diretamente no Processo Judicial eletrônico, mesmos autos do pedido de registro respectivo à candidatura do chefe do executivo.
Os advogados do PDT alegam que a tônica do encontro do presidente com os embaixadores foi para “reerguer protótipos profanadores” da integridade do processo eleitoral e das instituições da República, especificamente o TSE e ministros.
De acordo com o PDT, “o ataque à Justiça Eleitoral e ao sistema eletrônico de votação faz parte da sua (de Bolsonaro) estratégia de campanha eleitoral, de modo que há nítida veiculação de atos abusivos em desfavor da integridade do sistema eleitoral, através de fake news, o que consubstancia-se em um fato de extrema gravidade, apto a ser apurado na ambiência desta Ação de Investigação Judicial Eleitoral”.
