O primeiro dia do julgamento de Bolsonaro e outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado, em 2022, foi marcado pela prisão de um desembargador, declarações sobre terraplanismo e o encontro, frente a frente, do ex-presidente com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes. A sessão foi conduzida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.
Julgamento de Jair Bolsonaro no STF iniciou nesta terça-feira (25) – Foto: Gustavo Moreno/STF/NDOs trabalhos começaram nesta terça-feira (25) e estão previstos para terminar na quarta-feira (26). Os 34 acusados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) foram divididos em quatro núcleos. Nesta etapa, são julgados os integrantes do núcleo 1, que, além de Jair Bolsonaro (PL), inclui:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
O julgamento de Bolsonaro e dos demais acusados está marcado para continuar na manhã desta quarta-feira (26), a partir das 9h30. A Primeira Turma do STF é formada pelos seguintes ministros:
- Cristiano Zanin (presidente);
- Alexandre de Morais (relator do caso);
- Carmem Lúcia;
- Flávio Dino;
- Luiz Fux.
Como foi o primeiro de dia do julgamento de Bolsonaro? 6d4o63
Desembargador detido 67i58
Os trabalhos começaram às 9h30 e encerraram às 17h45, com um intervalo de duas horas entre as sessões da manhã e da tarde. Antes mesmo das manifestações das defesas começarem, o desembargador aposentado, Sebastião Coelho, foi preso ao tentar ar o plenário da Corte.
Nas redes sociais, Coelho afirmou que é parte interessada no caso porque representa o também acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República), Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente. O cliente dele, contudo, não integra o núcleo julgado nesta terça-feira. A presença de Coelho, portanto, não foi permitida na sala.
A reação de Sebastião Coelho ao pedido para deixar a sessão foi tratada como desacato e o jurista recebeu voz de prisão em flagrante. Logo depois, ele foi liberado e chamou o ato de retirá-lo da sessão de “arbitrário”.
Julgamento de Bolsonaro e outros acusados terá continuidade nesta quarta-feira (26), a partir das 9h30 – Foto: Antonio Augusto/STF/ND‘Velhinhas com a Bíblia na mão’ 1560a
Após o episódio, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, deu continuidade à sessão da Pet 12.100, que acusa Bolsonaro e mais 33 pessoas de tentativa de golpe de estado, abolição do estado de direito e outros crimes. Durante a sustentação, o ministro falou que o assunto não é novo e rebateu críticas recebidas acerca do caso.
“Aproveito para desfazer narrativa completamente inverídica, de que o STF estaria condenando velhinhas com a Bíblia na mão, que estariam eando pela Praça dos Três Poderes. Nada mais mentiroso do que isso”, afirmou. A fala foi proferida durante julgamento da segunda preliminar apresentada pelas defesas, sobre a competência do STF e da Primeira Turma em julgar os acusados.
Após esta etapa, as defesas dos oito acusados pela PGR puderam usar o púlpito do Supremo para argumentar contra a denúncia. O advogado de Alexandre Ramagem, Paulo Renato Garcia Cintra Pinto, foi o primeiro a se manifestar. A defesa afirmou que não faria sentido acreditar que ele apoiaria um golpe logo após ter sido eleito. O advogado também alegou que, quando Bolsonaro radicalizou o discurso, o deputado já havia deixado o governo.
Na sequência, foi a vez do advogado do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, tomar a palavra. O advogado Demóstenes Torres afirmou que a denúncia contra ele é uma “invencionice” e que outros denunciados receberam “tratamento especial”. “Por que houve a presunção de inocência para os dois e aqui há uma presunção de condenação em relação ao almirante Garnier?”, questionou Torres.
“Apócrifo” e “terraplanismo argumentativo”, dizem advogados 6x1c3v
O advogado de Anderson Torres, Eumar Novacki, pediu “imparcialidade” do STF ao tomar a palavra durante o julgamento de Bolsonaro e mais sete acusados. “O que se espera da mais alta Corte do País é que ele aja sempre com isenção. Que jamais permita que discussões políticas, partidárias ou ideológicas contaminem suas decisões. Essa imparcialidade é fundamental para o Brasil”, disse no púlpito.
Ministro Alexandre de Moraes em julgamento de Bolsonaro e mais sete acusados pela PGR – Foto: Rosinei Coutinho/STF/NDA defesa nega que Torres tenha escrito a minuta golpista para anular o resultado da eleição de 2022 e decretar intervenção no Tribunal Superior Eleitoral. O documento foi apreendido pela Polícia Federal na casa dele. O advogado afirma que foi dado um “peso descomunal” a um arquivo “absurdo e apócrifo”.
Na sequência, a defesa do general Augusto Heleno tomou a palavra e pediu que o Supremo rejeite a denúncia apresentada pela PGR, sob a justificativa de que não há provas que vinculem Heleno à organização de uma tentativa de golpe de Estado.
O advogado, Matheus Mayer, afirmou que “não há uma simples menção do general Heleno a respeito desses acampamentos na frente dos QGs”. Ele ainda fez referência a uma série de streaming para chamar a inclusão de Augusto Heleno, no julgamento de Bolsonaro e demais acusados, de “terraplanismo argumentativo”.
“O objetivo é provar que a Terra é plana. Se fazem inúmeros experimentos, inúmeros estudos, para se provar que a Terra é plana. Se está querendo colocar Augusto Heleno na organização criminosa, o que que precisamos produzir de prova? O que que nós temos que é possível enquadrar Augusto Heleno aqui? Vamos pegar tudo que for possível para falar que ele fazia parte.”, sustentou.
“Não há elementos”, diz defesa de Bolsonaro à Primeira Turma 1b542s
Em seguida, foi a vez da defesa do ex-presidente se manifestar no julgamento de Bolsonaro e demais acusados. O ex-presidente sentou na primeira fileira e ficou frente a frente com o ministro do STF, Alexandre de Moraes. O ministro é o relator do processo de julgamento de Bolsonaro e demais acusados por golpe de Estado.
O advogado Celso Vilardi afirmou que as alegações de que ele teria liderado a suposta tentativa de golpe de Estado não se sustentam se levar em consideração que ele próprio autorizou a transição de poder nas Forças Armadas ainda em dezembro, após as eleições de 2022.
Durante julgamento de Bolsonaro, defesa diz que não há relação entre o ex-presidente e a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 – Foto: Antonio Augusto/STF/NDDurante o julgamento de Bolsonaro, Vilardi ressaltou ainda que nem mesmo a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid faz qualquer relação entre Bolsonaro e a suposta tentativa de golpe.
Para ele, “não há um único elemento” e “não há uma única evidência a esse respeito”. O advogado também criticou ainda o que seria uma “dificuldade de o” aos documentos da denúncia, de mais de 45 mil arquivos, e que ele “até agora” não sabe dizer se tem relação com a ação penal.
Cid “serviu à Justiça”, diz advogado t1wg
Após as alegações da defesa de Bolsonaro, foi a vez do advogado do ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, apresentar suas argumentações. Cezar Bitencourt pediu que o STF rejeite a denúncia em relação a ele com base no seu acordo de colaboração premiada.
A defesa afirmou, durante o julgamento de Bolsonaro e demais acusados, que ele agiu com “dignidade, grandeza e responsabilidade”, “cumpriu com o seu dever” e “tem o direito de receber o que merece”. “As circunstâncias o colocaram nessa situação”, disse Cezar Bitencourt. “Ele apenas serviu à Justiça”, afirmou Bitencourt.
Logo após a defesa do ex-ajudante de ordens, no julgamento de Bolsonaro e mais sete por tentativa de golpe de Estado, foi a vez do advogado do ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, se manifestar. Andrew Fernandes Farias afirmou que não há elementos mínimos e idôneos que demonstrem a participação do cliente.
Segundo a denúncia analisada no julgamento de Bolsonaro, o então ministro pressionou comandantes das Forças Armadas a aderirem ao plano golpista. Ele teria organizado uma reunião com oficiais de alta patente das três forças em que o ex-presidente Jair Bolsonaro teria cobrado adesão ao golpe. “A história não fecha”, reagiu o advogado.
Jair Bolsonaro e o ex-ajudante de ordens, Mauro Cid – Foto: Alan Santos/PR/NDO advogado José Luis Oliveira Lima, que representa o general Walter Braga Netto, foi o último a falar na sessão e defendeu que o cliente é inocente. “A denúncia apresentada contra o general não irá manchar a sua reputação.” O criminalista reiterou que não teve o a todo o acervo probatório da investigação e que recebeu milhares de documentos “despejados” de forma desorganizada.
“A defesa está com os olhos cobertos, com a sua atuação cerceada. A defesa não teve a menor condição de analisar o que foi produzido.” Também lembrou que pediu o depoimento do general Braga Netto, o que foi negado. “Não me parece razoável. Parece que a Polícia já tinha uma narrativa e pronto. Pra que ouvir a defesa?”, questionou.
Ao final do julgamento de Bolsonaro e dos outros membros do núcleo 1, o advogado voltou a pedir a anulação do acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid sob a justificativa de que as informações não foram prestadas voluntariamente e são mentirosas. “Um acordo de colaboração premiada viciado.”
