Um novo caminho para o saneamento em Santa Catarina q6165

Santa Catarina, Estado reconhecido por seus altos índices de desenvolvimento econômico e social, convive com um paradoxo inaceitável: mais de 5 milhões de catarinenses — cerca de 70% da população — não têm o à coleta e tratamento de esgoto.

Essa realidade, além de comprometer a saúde pública e o meio ambiente, afasta o Estado das metas previstas no Marco Legal do Saneamento, que estabelece a universalização dos serviços até 2033.

O modelo atual, baseado no monopólio estatal da Casan e de autarquias municipais, revelou-se ineficiente e financeiramente insustentável. A falta de investimentos e a ausência de concorrência comprometem a expansão e a qualidade dos serviços, resultando em um sistema obsoleto e desigual.

Nesse contexto, surge no horizonte uma proposta inovadora, apresentada por nós, deputados que assinamos este artigo, após ouvirmos diversas entidades e organizações ligadas ao tema: o Programa de Saneamento Catarinense, que tramita na Assembleia Legislativa e visa reestruturar o setor com base em três pilares: descentralização, regionalização e estímulo à concorrência.

O novo modelo cria mecanismos para a formação de blocos regionais, permitindo maior integração entre municípios e a entrada de novos operadores, públicos ou privados, que garantam investimentos e eficiência.

Espera-se, com isso, acelerar a universalização, com ganhos expressivos de qualidade, viabilidade financeira do sistema e redução das tarifas hoje praticadas. A mudança proposta não é apenas técnica, mas estratégica: representa uma virada de chave na forma como Santa Catarina encara o direito ao saneamento básico como serviço essencial e prioridade de Estado.

Diante da falência do modelo atual, o Programa de Saneamento Catarinense oferece um caminho concreto para garantir dignidade, saúde e qualidade de vida à população. É hora de romper com o atraso e abrir espaço para soluções que estejam à altura dos desafios e do potencial catarinense.