Prefeito de Palhoça fala sobre rumos da mobilidade no município 9r2o

A questão da mobilidade urbana foi destaque durante a visita do prefeito de Palhoça, Camilo Martins, à sede do GRUPO ND, em Florianópolis, na manhã desta sexta-feira (28).

A expectativa da prefeitura é que ainda este mês, seja resolvido um dos imes que envolvem o Contorno Viário do município, com a fixação de multa em caso de atraso nas obras.

Prazos e multa 37274b

No último dia 20 de fevereiro, foi firmado um acordo parcial que estabelece prazos e a possibilidade de multa em caso de descumprimento do cronograma de conclusão da obra.

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O documento estabelece que até o dia 5 de março a ANTT deve encaminhar à concessionária Arteris Litoral Sul os valores relativos ao reequilíbrio fiscal das obras do trecho Sul A (localizado em Palhoça) do Contorno Viário e da terceira faixa da BR-101 sentido Sul-Norte, de Palhoça a Biguaçu.

Por sua vez, a concessionária tem até o dia 20 de março para acatar ou não os valores apresentados. A Arteris Litoral Sul, ainda, se comprometeu a iniciar de imediato as obras do trecho Sul do Contorno Viário, concluir e entregar a obra em 36 meses.

Uma audiência está prevista para o dia 11 de março, na 4ª vara da Justiça Federal, na Capital, e definirá as multas que serão aplicadas à concessionária em caso de descumprimento do cronograma de obras e pleitos da ação civil pública impetrada pelo município de Palhoça contra a ANTT e Arteris Litoral Sul.

“Assinamos um acordo parcial e agora acreditamos que, através da Justiça Federal, homologaremos o acordo e o juiz fará a fixação da multa. Depois de um ano da ação, a questão da mobilidade teve um grande avanço”, afirma o prefeito.

Transporte Integrado 5m1l2p

A Prefeitura de Palhoça sancionou, no dia 5 de fevereiro, a lei que autoriza a participação no transporte metropolitano integrado. A lei municipal foi sancionada na íntegra.

As sete emendas podem comprometer a participação do município, segundo a Suderf (Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Florianópolis).

Para o prefeito Camilo Martins, no entanto, as ponderações vão ajudar não só Palhoça, mas toda a Grande Florianópolis. “O pedido mais complexo é que Palhoça só participará da integração quando todos os municípios integrarem. Florianópolis autorizou a integração, mas só vai adentrar em 2034. Portanto, será uma integração parcial. Essa é uma das grandes discussões que estamos trazendo para o debate”, comenta o prefeito.

Outro ponto da lei estabelece que a tomada de decisões relacionadas à integração, deverá ser calculada com base no número de habitantes de cada município conveniado.

Determina, ainda, que o convênio pode ser revogado caso não sejam construídos três terminais de ônibus para atender a região de Palhoça.

“A cidade é muito extensa. Já temos um terminal, já conhecemos um sistema integrado. Temos a expertise.”, afirma Camilo Martins.

Calçamento 48276q

Na linha da mobilidade urbana, o prefeito comentou o projeto de padronização de calçadas e ciclofaixas. A previsão é que seja construída uma quadra modelo da calçada para que seja exibida à população do município. “Será uma escolha da sociedade”, disse o prefeito.

Ainda esta semana, moradores e comerciantes da avenida Barão do Rio Branco, reclamaram de uma novo calçamento na principal via do Centro de Palhoça.

A obra da prefeitura, quando finalizada, tem como objetivo dar mais espaço e segurança para os pedestres. No entanto, o eio mais largo e em desnível em relação ao calçamento já existente inviabilizou o uso de estacionamento.

O prefeito afirmou que o projeto de construção do calçadão foi “muito bem elaborado” e que o novo espaço causa descontentamento às pessoas que não tinham área de estacionamento. Além disso, engenheiros, arquitetos e fiscais da obra estariam tentando resolver cada caso.

Projetos municipais 495p13

Além dos projetos que envolvem infraestrutura e mobilidade, o prefeito mencionou programas implantados em outras pastas. O Sorria Palhoça, lançado em maio de 2019, entrega próteses dentárias totais aos moradores sem condições financeiras de adquiri-las.

De acordo com a prefeitura, já foram feitos mais de 800 atendimentos entre cirurgia pré-protética, confecção de moldes anatômicos e funcionais, registro em cera, prova com dentes e instalação de 200 dentaduras.

Os interessados em receber a prótese total devem procurar o dentista da unidade de saúde do bairro onde reside, para avaliação e encaminhamento.

Em abril de 2018, foi lançado o programa Criança Com Visão que oferece óculos de grau gratuito às crianças da rede pública municipal. Desde a data de lançamento, foram atendidos 1500 estudantes.