Um homem de 75 anos, acusado de forçar a esposa a ter relações sexuais com ele, foi condenado a 20 anos e cinco meses de prisão por estupro marital. Os abusos ocorriam na casa onde o casal vivia, na cidade de Vidal Ramos, no Alto Vale do Itajaí.
Homem de 75 anos é condenado a 20 anos de prisão por estuprar a esposa no Alto Vale – Foto: Ekaterina Bolovtsova/Pexels/NDConforme a denúncia apresentada pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), por diversas vezes, o réu teria constrangido a companheira, de 73 anos na época, forçando-a ter relações sexuais com ele.
O MPSC destacou que mesmo que tenha relação de afeto entre o casal, a prática sexual forçada é crime, pois a partir do momento que a vontade da mulher não é respeitada, o ato sexual praticado sem consentimento é considerado estupro marital.
Homem foi condenado a 20 anos por estuprar a esposa 1a212l
O acusado foi a julgamento pelo crime registrado em Vidal Ramos, sendo condenado a 20 anos e cinco meses de reclusão por estupro contra a esposa.
Ele foi condenado pelo crime definido como constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso, com aumento da pena por ter sido cometido contra cônjuge.
Segundo denúncia do MPSC, a vítima foi estuprada várias vezes na casa onde vivia com o homem, em Vidal Ramos – Foto: Reprodução/NDAinda de acordo com o MPSC, a pena foi agravada pelo crime ter sido praticado contra uma vítima maior de 60 anos.
Conforme a denúncia da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ituporanga, a qual o município de Vidal Ramos faz parte, o homem se prevaleceu das relações domésticas, íntimas e de afeto que mantinha com a esposa para ameaçá-la e forçá-la a ter conjunção carnal e outros atos libidinosos. O casal estava junto há 51 anos.
O caso foi denunciado a partir de uma consulta médica a qual a esposa foi submetida no posto de saúde de Vidal Ramos. Ela relatou sentir dores nas partes íntimas, sendo registrado um boletim de ocorrência.
Segundo o laudo pericial, o abuso cometido pelo homem provocou lesões nas partes íntimas da vítima. O Juízo da 2ª Vara da Comarca de Ituporanga também condenou o réu a pagar R$ 50 mil à esposa a título de dano moral. Ele poderá recorrer da sentença em liberdade.
